Ao longo de 2025 ocorreu no Brasil uma série de mobilizações indígenas pela defesa dos direitos ao território, à saúde, à cultura e à vida dos mais de 1,6 milhão de indígenas que vivem no país.
As lutas e conflitos, no entanto, não começaram neste ano. Representando 0,83% da população brasileira, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os povos originários estão, desde o princípio, na linha de frente de batalhas seculares pela própria existência, enfrentando a violência, o racismo, a ausência de políticas públicas, entre outras opressões.
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As dez terras indígenas demarcadas pelo governo federal, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro, são resultado direto das articulações indígenas. O evento teve a maior participação indígena da história, com ao menos 5 mil pessoas, que integraram ativamente as negociações e realizaram manifestações na cidade sede, Belém (PA).
Em entrevista à Alma Preta, o secretário executivo do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Curupaty Tupinambá, avalia que o ano de 2025 foi um período de intensas disputas políticas, jurídicas e institucionais para os povos indígenas do estado baiano.
A liderança destaca que a maior conquista foi o avanço concreto nos processos de demarcação de terras indígenas, especialmente nos territórios Tupinambá de Olivença e Pataxó de Comexatibá.
“Isso é resultado direto de uma luta histórica e de uma incidência permanente protagonizada pelo Mupoiba junto ao Governo Federal, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao Ministério dos Povos Indígenas e a outras instâncias do Estado brasileiro. Esses avanços territoriais não ocorreram de forma isolada. Eles foram construídos a partir de uma estratégia contínua de mobilização, presença institucional, pressão política e articulação nacional”, comenta.
No entanto, mesmo com os avanços, o secretário diz que é necessário seguir cobrando por avanços nos processos pendentes, como a demarcação dos territórios Pataxó de Barra Velha e Monte Pascoal e do Tumbalalá.
A atuação interseccional no campo das políticas públicas, segundo a liderança, é um dos ápices do ano. Através do Mupoiba, Curupaty Tupinambá explica que foi possível articular ações na área da saúde e educação indígena, gestão territorial e ambiental, sustentabilidade e fortalecimento de outras organizações indígenas.
“Isso reafirma o papel do movimento indígena da Bahia como sujeito político ativo na formulação, no acompanhamento e na cobrança de políticas públicas voltadas aos territórios”, pontua.
De acordo com o ativista, 2025 também exigiu forte enfrentamento no campo jurídico e legislativo, com destaque para o julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023.
“Essas ações representam uma disputa central sobre o futuro dos direitos territoriais indígenas. Embora a PEC tenha sido aprovada, a mobilização evidenciou a capacidade do movimento indígena da Bahia, articulado pelo Mupoiba, de incidir nacionalmente e de incidir sobre narrativas e decisões políticas em alto nível”, detalha.
Para 2026, ano eleitoral, Curupaty avalia que o cenário será decisivo e recorda que será o último do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que haja avanços concretos e irreversíveis, especialmente para os processos de demarcação ainda em andamento na Bahia.
“O movimento indígena seguirá vigilante e mobilizado para evitar retrocessos, reafirmando que não há democracia, justiça social ou proteção ambiental sem o reconhecimento pleno dos direitos dos povos indígenas”, completa.
