A República Democrática do Congo anunciou nesta sexta-feira (13) que aceitou o princípio de um cessar-fogo do conflito armado no leste do país, com a proposta de um congelamento “estrito e imediato” das posições militares. A medida integra esforços recentes de mediação regional e internacional para conter a violência persistente nas províncias orientais, palco de confrontos há três décadas.
O governo congolês não informou a data de início da trégua, mas o anúncio ocorre após o apelo de Angola, mediador do processo, para que o governo congolês e o grupo armado M23 respeitem um cessar-fogo a partir de 18 de fevereiro.
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Em comunicado, a presidência da RDC afirmou que o chefe de Estado aceitou o princípio do cessar-fogo e apresentou, pela primeira vez desde o início das negociações, um quadro para sua implementação. O texto propõe o congelamento imediato das posições ocupadas, o fim de qualquer reforço militar, a interrupção de rotações de tropas e o encerramento de operações de reabastecimento ofensivo.
O governo também defendeu o término de todo apoio externo a grupos armados que atuam no território nacional, referência direta às acusações de envolvimento regional no conflito.
União Africana assume coordenação
A União Africana passou a conduzir formalmente as negociações e nomeou o presidente do Togo, Faure Gnassingbé, como mediador. Ele incluiu nas tratativas o presidente angolano João Lourenço, que já havia liderado uma tentativa anterior de mediação encerrada no fim de 2024, antes de uma cúpula prevista em Luanda.
Apesar de acordos paralelos mediados por Catar e Estados Unidos (incluindo um compromisso assinado em julho entre o governo congolês e o M23 e um acordo formalizado em dezembro entre RDC e Ruanda em Washington), a violência persiste no terreno.
A região leste da RDC, que faz fronteira com Ruanda e Burundi, concentra confrontos entre dezenas de grupos armados há cerca de 30 anos. Desde a retomada das atividades do M23, em 2021, ao menos meia dúzia de cessares-fogo e tréguas foram assinados e posteriormente rompidos.
A escalada mais recente ocorreu quando combatentes do M23 tomaram Goma, capital da província de Kivu do Norte, em janeiro do ano passado. No mês seguinte, Bukavu, capital de Kivu do Sul, também caiu. As ofensivas deixaram milhares de mortos e ampliaram a crise humanitária na região.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), qualquer apoio ao cessar-fogo ocorrerá de forma gradual e condicionada à existência de garantias de segurança para equipes e ativos internacionais, além de acesso previsível, liberdade de circulação e comunicações funcionais.
