O governo da República Democrática do Congo divulgou neste sábado (21) um relatório que contabiliza pelo menos 17.015 mortes nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul desde o início da ocupação por forças ruandesas e pelos rebeldes da aliança AFC/M23. O documento foi apresentado pelo ministro dos Direitos Humanos, Samuel Mbemba Kabuya, durante cerimônia em Kinshasa presidida pela primeira-ministra Judith Suminwa.
O levantamento registrou 15.769 casos de execuções, 829 sequestros e 417 ocorrências de tortura e outros tratamentos desumanos. As violações ocorreram em áreas sob controle rebelde, incluindo as cidades de Goma e Bukavu, capitais provinciais de Kivu do Norte e Kivu do Sul.
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O relatório também apontou o deslocamento forçado de aproximadamente 7,4 milhões de pessoas, entre deslocados internos e refugiados em países vizinhos. As propriedades privadas das populações civis foram sistematicamente visadas, segundo o documento.
O ministério elaborou o documento após investigações de campo, depoimentos diretos e triangulação de documentos com a participação de especialistas, organizações de direitos humanos e instituições públicas.
Mulheres e crianças são atingidas de forma desproporcional
O conflito atinge desproporcionalmente mulheres e crianças. Estimativas indicam a ocorrência de uma violação a cada quatro minutos nas áreas afetadas pela violência. Grupos armados continuam a recrutar menores à força, segundo informações do governo congolês.
A investigação estabeleceu ligação entre a violência e a exploração ilegal de recursos naturais. As províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul abrigam importantes depósitos minerais, cobiçados por grupos armados e potências estrangeiras.
A primeira-ministra Judith Suminwa classificou a publicação do relatório como um momento decisivo para o país. Ela lembrou que a RD Congo desenvolve atualmente um esforço diplomático para o reconhecimento dos genocídios cometidos por Ruanda no leste do território nacional.
O governo defende a criação de um tribunal penal internacional especial para julgar os supostos autores dos crimes documentados. O ministro Mbemba solicitou a comunidade internacional a fornecer maior apoio ao país para proteger a população civil e restaurar a paz.
A violência no leste da RD Congo se intensificou em dezembro com a captura de Uvira, em Kivu do Sul, pelo M23, grupo apoiado por Ruanda. A cidade, estratégica devido aos recursos minerais e às ligações fronteiriças e fluviais, foi posteriormente desocupada pelos rebeldes a pedido dos Estados Unidos.