Manifestantes indígenas, defensores dos direitos humanos e a sociedade civil se reuniram na Praça Roosevelt, região central de São Paulo, na terça-feira (24), para celebrar a derrubada do Decreto nº 12.600/2025, que abria o caminho para a privatização de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A suspensão ocorre após 32 dias de mobilização das 14 etnias do Baixo Tapajós, em Santarém (PA).
A norma incluía os rios no Plano Nacional de Desestatização (PND), permitindo a concessão de serviços de manutenção da navegabilidade, como a dragagem. O procedimento, que retira sedimentos do fundo do rio para aumentar sua profundidade e largura, pode afetar a pesca e o modo de vida das comunidades indígenas no entorno. A revogação publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (24) suspende os efeitos do decreto e retira as áreas do PND.
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O ato no centro da capital paulista, articulado por movimentos indígenas e de apoio à causa, reforçou a importância da resistência dos povos originários para a conquista benéfica para todos.
À Alma Preta, a ativista indígena do povo Tabajara Dai Moreira adverte que, apesar da vitória, ainda é necessário combater diversos riscos em relação à exploração de recursos naturais em territórios indígenas e áreas de preservação.
“O edital de dragagem pode a qualquer momento voltar à pauta e isso deixa todo o território extremamente vulnerável. Não só lá no Norte, mas também no país inteiro. Os rios são do povo, a natureza é do povo, que se une à luta dos povos indígenas para defender a natureza, que é um bem de todos”, afirmou.
A reportagem também ouviu a ativista e líder indígena da etnia Suruí, Txai Suruí, que, além de comemorar, chamou a atenção para os problemas na educação indígena no estado paulista.
“Ainda tem muita luta pela frente, onde esse território, São Paulo, que também é terra indígena, vem enfrentando inúmeras batalhas, como por exemplo na educação. Hoje, na terra indígena Jaraguá, a escola está quase caindo mesmo na cabeça das crianças. O que o governo faz? Vai lá e tira a aula de leitura, retira matérias importantes”, conta.
Para ela, o projeto de sucateamento do governo estadual, chefiado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), visa impedir que os indígenas conheçam seus próprios direitos.
Assim como Dai, Txai convida a população a integrar as articulações em prol dos direitos e da educação indígena e pela demarcação dos territórios indígenas no território brasileiro.
“Nós estamos aqui para dizer que ainda há muito a ser feito e convidamos todos vocês para seguir nessa luta, para seguir com as mobilizações, para seguir com os atos pela nossa educação, pela homologação da terra indígena de Araguá, pela homologação de todas as terras indígenas do Brasil”, completa.
