A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, desembarca no Brasil nesta segunda-feira (2) para uma visita institucional de uma semana. O objetivo da missão é ouvir mulheres sobre os desafios enfrentados no país e avaliar o cumprimento de obrigações internacionais pelo Estado brasileiro.
A agenda inclui encontros com autoridades, organizações da sociedade civil e mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência. A visita ocorre na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
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Na terça-feira (3), Alsalem ministra uma aula magna no Departamento de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB). Na quinta-feira (5), participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília.
Ao longo da semana, a relatora se reunirá com representantes de organizações que atuam no enfrentamento ao feminicídio e com mulheres diretamente afetadas pela violência de gênero. O objetivo é compreender as causas estruturais da violência e as respostas institucionais existentes.
Ao final da missão, a relatora deve elaborar um conjunto de recomendações dirigidas ao Estado brasileiro. As orientações abordam medidas de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização dos autores e reparação, com base na análise das causas estruturais da violência e na efetividade das políticas existentes.
O relatório integra os mecanismos internacionais de acompanhamento da ONU e passa a compor o sistema global de monitoramento dos direitos das mulheres.
O mandato da relatora
O mandato de relatora especial sobre violência contra mulheres e meninas foi criado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU em 4 de março de 1994, por meio da resolução 1994/45. O mecanismo foi o primeiro no sistema de direitos humanos da ONU dedicado especificamente à eliminação da violência contra mulheres.
Desde março de 2006, a relatora especial se reporta ao Conselho de Direitos Humanos, conforme a decisão 1/102 do Conselho. O mandato foi renovado em julho de 2025 por meio da resolução 59/20.
O estabelecimento do mandato representou um marco no movimento global pelos direitos das mulheres, ao reconhecer a violência contra a mulher como uma violação dos direitos humanos e ao integrar o tema no arcabouço de direitos humanos da ONU.
