O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo para o cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5).
Nauê Bernardo compôs a lista tríplice para o cargo ao lado de Eduardo Silva Toledo e Engels Augusto Muniz. Os nomes foram enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula em dezembro de 2025.
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Juízes eleitorais são responsáveis por adotar providências para evitar a prática de ilícitos durante as eleições. Eles processam e julgam crimes eleitorais que não sejam de competência originária do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Também determinam a cassação de registros de candidatos a cargos municipais, expedem títulos eleitorais e concedem transferência de eleitores, entre outras atribuições.
O novo juiz substituto é cientista político formado pela Universidade de Brasília (UnB). Possui pós-graduação em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA/DF), com foco em Direito Público. É mestre em Direito Constitucional pelo IDP e em Direito Privado Europeu pela Università degli studi “mediterranea” di Reggio Calabria, na Itália. Cursa doutorado em Direito Constitucional na UnB.
Atuação profissional
Nauê Bernardo advoga em Brasília e é diretor de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). Atua como professor universitário nas áreas de direito e ciência política. O magistrado ocupa a vaga deixada por Edilene Lobo, cujo mandato de dois anos chegou ao fim.
Na docência, leciona Direito Constitucional no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Integra o Conselho Seccional da OAB-DF e ocupa a Diretoria de Igualdade Racial da seccional. Atua com litígios estratégicos em matéria ambiental e constitucional, com experiência no STF e nos demais tribunais superiores.
Tem trajetória em relações governamentais e produção legislativa voltadas à defesa de interesses de associações, entidades de classe e organizações do terceiro setor com foco ambiental no Congresso Nacional.
É autor do livro “A Política Climática atravessou a Praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no STF”.
Conselho Federal da OAB celebra nomeação
O Conselho Federal da OAB parabenizou o advogado pela nomeação. O presidente da entidade, Beto Simonetti, destacou a trajetória de Nauê Bernardo na advocacia e no Sistema OAB.
“A presença de advogados na Justiça Eleitoral é essencial para fortalecer o sistema democrático. Nauê Bernardo reúne experiência acadêmica, atuação na advocacia e contribuição institucional à OAB, inclusive à frente da Diretoria de Igualdade Racial da OAB-DF. Tenho certeza de que exercerá essa função com equilíbrio e compromisso com a Constituição”, afirmou em nota.
