A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) denunciou, na quinta-feira (5), problemas estruturais que impactam a educação de crianças quilombolas no território Sapê do Norte, nas cidades de Conceição da Barra e São Mateus, no Espírito Santo.
Em nota, a entidade relata que, no município barrense, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Linhares, na Comunidade Quilombola Linharinho do Campo, apresenta uma infestação de morcegos, com exposição a fezes e urina dos animais nas dependências da unidade.
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O contexto, avalia a CONAQ, aumenta a possibilidade de contaminação de crianças, professores e funcionários por doenças como a raiva. Anteriormente, a comunidade de São Domingos passou por uma situação semelhante e precisou ser transferida para um novo prédio, antes da conclusão total da obra.
O Coletivo Estadual de Educação Quilombola do Espírito Santo, que assina o comunicado junto à Coordenação, destaca que não há limpeza adequada ou capina no entorno das escolas, o que resulta no acúmulo de lixo e folhas. Também é relatada a falta de iluminação e de inspeções sanitárias frequentes.
“A presença de morcegos nas unidades escolares é consequência direta da falta de manutenção regular por parte do poder público”, diz trecho da denúncia.
Já a Comunidade Nova Vista, em São Mateus, aguarda desde 2014 pela construção de uma escola que, até o momento, não foi concluída. O comunicado informa que não há previsão concreta de entrega, mesmo após diversas intervenções do movimento quilombola.
As entidades demandam a vistoria imediata da Vigilância Sanitária nas unidades escolares quilombolas do território, a contratação urgente de empresas especializadas no controle de pragas e a manutenção estrutural completa das escolas.
Os coletivos ainda pedem a garantia de limpeza regular e manejo adequado de resíduos e transparência quanto às providências adotadas pelo município.
“A responsabilidade pela manutenção das unidades é do poder público, por meio da Secretaria Municipal de Educação. A omissão diante da situação configura grave descaso com crianças negras e quilombolas que já enfrentam desigualdades históricas”.
