O dia 21 de março é celebrado como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em memória ao Massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960 na cidade de Joanesburgo, na África do Sul.
Naquele ano, cerca de 20 mil pessoas negras protestavam pacificamente contra a Lei do Passe, uma das normas do regime de segregação racial do apartheid que limitava os locais de circulação da população negra. Tropas do exército sul-africano abriram fogo contra a multidão. O saldo foi de 69 mortos e 186 feridos.
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Em memória à tragédia, a Assembleia Geral da ONU proclamou o 21 de março como data de luta pela eliminação da discriminação racial em todo o mundo.
Segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD), adotada pela ONU em 1965, discriminação racial é definida como:
“Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.”
O racismo no Brasil
No Brasil, o racismo é crime desde 1989, com a Lei nº 7.716/1989, que pune qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Em 2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo, tornando-se imprescritível.
Apesar do arcabouço legal, os casos de racismo cresceram nos últimos anos. Entre 2018 e 2022, houve um aumento de cerca de 31% nos registros. A população negra também é a principal vítima de homicídios no país, representando 77,9% dos casos. A maioria das vítimas é jovem, tem entre 12 e 29 anos e é do sexo masculino.
A violência racial também se expressa em ambientes corporativos. Levantamento do Trilhas de Impacto apontou que 86% das mulheres negras já sofreram racismo em empresas. Outra pesquisa, da empresa CEGOS, identificou que 75% das empresas consideram o racismo a principal forma de discriminação em seus ambientes.
Quais são os tipos de racismo?
O racismo se manifesta de diferentes formas na sociedade. O racismo estrutural está enraizado nas instituições, na cultura e na organização social, perpetuando desigualdades ao longo do tempo.
O racismo religioso se expressa em práticas violentas e discriminação contra religiões de matrizes africanas, como o candomblé e a umbanda. O racismo recreativo ocorre quando ofensas raciais são disfarçadas de piada, diminuindo pessoas negras.
No acesso à saúde, o racismo se manifesta na falta de atendimento de qualidade e em diagnósticos inadequados para a população negra. No campo educacional, o racismo aparece em currículos eurocêntricos que marginalizam a história e cultura africana e afro-brasileira, além da falta de representatividade docente.
