O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com as organizações CRIOLA, Geledés – Instituto da Mulher Negra e SOS Corpo. O objetivo é promover ações voltadas à igualdade de gênero e ampliar a efetividade da participação social nas fiscalizações realizadas pelo órgão.
Segundo Maiah Lunas, diretora executiva da CRIOLA, a parceria estabelece um canal de diálogo entre produção de conhecimento social e instrumentos institucionais.
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Ela afirma que a medida pode contribuir para que políticas públicas e recursos alcancem populações historicamente excluídas.
“Entendemos que aproximar o conhecimento produzido nos territórios dos instrumentos institucionais de fiscalização do Estado é fundamental para garantir que as políticas e os recursos públicos cheguem, de fato, às populações historicamente mais vulnerabilizadas”, comenta em nota à imprensa.
A CRIOLA é uma organização da sociedade civil fundada em 1992 e conduzida por mulheres negras. Atua na defesa e promoção de direitos das mulheres negras em perspectiva integrada e transversal, com a missão de trabalhar pela erradicação do racismo patriarcal cis-heteronormativo.
A organização contribui para a instrumentalização de meninas e mulheres negras, cis e trans, na garantia dos direitos, da democracia, da justiça e pelo Bem Viver.
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Adesão a selo internacional motivou iniciativa
O acordo foi viabilizado a partir da adesão do TCU ao “Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas”, iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Tribunal passou a integrar o programa em 2024.
A certificação internacional avalia o progresso de instituições públicas com base em padrões definidos globalmente. O processo inclui acompanhamento técnico, uso de ferramentas de monitoramento e orientação para implementação de medidas voltadas à igualdade de gênero.
Ao final do ciclo, as instituições podem receber reconhecimento em diferentes níveis, conforme o avanço registrado nas práticas adotadas.
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