O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, descartou nesta segunda-feira (11) qualquer possibilidade de renúncia. Ele anunciou, em discurso televisionado, que recorrerá à Justiça contra o processo de impeachment aberto contra ele.
O caso ressurge após uma decisão da Corte Constitucional na última sexta-feira (8). O tribunal anulou a rejeição de um relatório parlamentar de 2022. O documento concluiu que Ramaphosa “pode ter cometido” violações graves e má conduta.
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O presidente de 73 anos enfrenta acusações relacionadas a um crime ocorrido em 2020. Ladrões invadiram sua fazenda Phala Phala, na província de Limpopo, no norte do país. Eles roubaram grandes quantias de moeda estrangeira. O dinheiro estava escondido em móveis da propriedade de luxo.
Ramaphosa negou as acusações. Ele confirmou a existência do roubo, mas rejeitou as alegações de um ex-chefe da inteligência sul-africana. Esse ex-funcionário afirmou que Ramaphosa sequestrou os ladrões para encobrir o caso. O presidente disse que reportou o crime à polícia. Ele explicou que o dinheiro veio da venda de 20 búfalos por US$ 580 mil (R$ 2,8 milhões).
A Corte Constitucional ordenou o envio do relatório do painel independente a um comitê de impeachment. A decisão atende a uma queixa do partido de esquerda radical Economic Freedom Fighters (EFF).
O parlamento sul-africano, então controlado pelo partido do presidente, o Congresso Nacional Africano (ANC), recusou em 2022 a abertura do processo de impeachment. A medida poderia forçar Ramaphosa a deixar o cargo.
O painel independente concluiu que Ramaphosa “pode ter cometido” violações graves e má conduta em relação ao roubo.
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Ramaphosa promete contestar relatório na Justiça
No discurso desta segunda, Ramaphosa afirmou que não há nada na decisão da Corte Constitucional que justifique impeachment ou sua remoção do cargo.
“Portanto, respeito e quero deixar claro que não renunciarei”, disse o presidente. Ele acrescentou que uma renúncia daria “credibilidade” ao relatório parlamentar, que classifica como “falho”. “Continuo aqui e não renuncio”, afirmou.
O presidente informou que seus conselheiros o orientaram a buscar uma revisão judicial do relatório do painel independente. A revisão examinará “possível equívoco de seu mandato, erros graves de direito e conclusões infundadas de fatos”.
O ANC enfrenta desgaste eleitoral. O partido registra queda de apoio devido a promessas não cumpridas, acusações persistentes de corrupção e governança fraca. O cenário ocorre antes das eleições municipais marcadas para 4 de novembro.
Ramaphosa, ex-ativista anti-apartheid, tornou-se empresário antes de entrar na política. Ele sempre negou qualquer irregularidade no escândalo da fazenda Phala Phala.
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