Ubuntu: eu sou porque nós somos — ‘Nós’, quem?

25 de maio é o dia da África, criado em alusão à fundação da antiga Organização da Unidade Africana, em 1963, na cidade de Addis Abeba, capital da Etiópia. A data simboliza as lutas pela independência da colonização europeia, iniciadas em fins da década anterior e que se espalhavam pelo continente à medida que a década avançava. Trata-se de uma entidade criada para consolidar o processo e fomentar ainda mais movimentos de libertação, promovendo os ideais da resistência, unidade, solidariedade e desenvolvimento entre os povos e territórios “irmãos”.

Desde então, a entidade passou por diversas transformações na sua estrutura, composição e objetivos, sendo a última e mais significativa a sua transformação em União Africana, em 2002. Uma vez superada a questão das independências políticas, a atual configuração tem foco mais em questões de integração econômica, manutenção da paz e defesa dos direitos humanos. Enfim, um enorme desafio para uma instituição que congrega 55 países-membros e um vasto território continental culturalmente diverso e socialmente precário.

Em meio a um ambiente geopolítico conturbado, a passagem da data neste ano de 2026 encontra o continente absorvido por uma situação crítica que, de certa forma, problematiza os seus significados mais profundos. Trata-se da recente onda de violência xenofóbica na África do Sul, despoletada nas últimas semanas do mês de Abril nas principais cidades do país, como Durban, Joanesburgo, Pretória e Cidade do Cabo. Longe de ser um fenômeno novo, estas ondas de manifestações de violência remontam a segunda metade da década de 2000, como forma de protesto das camadas mais desfavorecidas da população em relação à precariedade das suas condições de vida.

Entretanto, um aspecto fundamental destas manifestações traz consigo elementos incômodos do ponto de vista moral: as vítimas preferenciais dos protestos tem sido os trabalhadores imigrantes  oriundos de outros países africanos. E como é de praxe em movimentos xenofóbicos em diversas partes do mundo, estes últimos são acusados de “roubar” empregos, ao mesmo tempo em que supostamente estariam sobrecarregando os serviços públicos de saúde e educação, em detrimento dos cidadãos sul-africanos.

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A questão adquire dimensões continentais devido ao fato de, historicamente, um grande contingente de cidadãos de diversos países africanos recorrerem à África do Sul em busca de oportunidades e melhores condições de vida, naquela que é uma das economias mais fortes do continente. Este movimento migratório remonta aos fins do século XIX, quando iniciou-se a exploração das minas de ouro e diamante que, desde então, tem sido a base da riqueza que propiciou o alto grau de desenvolvimento econômico do país.

Escusado dizer que tal desenvolvimeto deu-se no contexto de uma brutal exploração colonial, num primeiro momento exercida pela administração britânica, e mais tarde, sobreposta pelo regime de apartheid implementado pelos boers (colonos de origem holandesa). Este dado histórico é importante para a compreensão do fenómeno, dado o caráter estruturante do trabalho migratório na sociedade sul-africana, e que diz muito a respeito da relação desta com cidadãos dos países vizinhos.  

Sobre tal pano de fundo, a violência xenofóbica choca não apenas pela crueldade em si – exposta em centenas de vídeos virais nas redes sociais – mas também pelo questionamento mais profundo acerca de uma certa “unidade” e espírito de solidariedade tácitos entre os povos africanos. Dentre as várias reações negativas registradas em todo o continente (beirando a crises diplomáticas com governos de países como Gana e Nigéria) um forte questionamento foi levantado: teriam os sul-africanos se “esquecido” da solidariedade prestada por outros países durante a luta contra o apartheid?

Outra questão: por que  os protestos e agressões tem sido direcionados a imigrantes negros africanos pobres e não a cidadãos estrangeiros não-negros, cuja presença no país também traz impactos econômicos significativos? Muitos defendem que, mais do que “xenofobia”, o que se observa neste momento é um fenômeno de “afrofobia”.

‘Nós’, quem?

Como abordar esta questão? Para além dos aspectos objetivos dos danos reais provocados aos cidadãos estrangeiros na África do Sul, a repercussão da crise em dimensões continentais traz consigo questões filosóficas não menos importantes. Sob esta perspectiva, a sua proximidade com a efeméride da fundação da União Africana convida a todos aqueles que pensam sobre o continente a uma profunda reflexão acerca da atualidade dos valores propalados pela data. Em outras palavras, trata-se de se perguntar em que medida os africanos encontram-se “unidos” em torno de causas comuns ou, a um outro nível, se perguntar em que medida a própria instituição está em condições de promover tal “unidade”.

O questionamento é ainda mais contundente quando se constata a existência de várias outras crises políticas abertas no continente, nas quais o papel da União Africana tem sido bastante contestado ultimamente. É o caso, por exemplo, do recente golpe de Estado na Guiné-Bissau, das longas guerras civis na RD Congo e no Sudão do Sul, dos golpes militares “revolucionários” da Aliança dos Estados do Sahel, das inúmeras eleições fraudadas, etc etc.

Na tentativa de compreender a situação a partir de uma perspectiva propriamente africana, nada melhor que recorrer a um conceito filosófico local: o famoso ubuntu. Tal como costuma ser descrito, trata-se de um modus vivendi africano praticado pelos grupos etnolinguísticos sul-africanos xhosa e zulu (entre outros na região) baseado na ideia de que a vida humana encontra sentido na coletividade. “Eu sou porque nós somos” é a frase que resume esta perspectiva de vida, enfatizando a necessidade do respeito, da empatia e da solidariedade nas relações humanas.

Não por acaso, o conceito foi usado como fonte de inspiração no processo de luta contra o apartheid na própria África do Sul, especialmente durante os esforços de reconciliação pós-conflito. À época, desde o ano de 1994 em diante, Nelson Mandela e o bispo anglicano Desmond Tutu foram alguns de seus principais difusores. Diante da crise atual, o conceito de ubuntu pode nos ser útil de duas maneiras: num primeiro momento, para problematizar a existência real de algum nível de “unidade” política no continente; e num segundo momento, a situação nos convida a um reflexão sobre até que ponto o próprio conceito ajuda a descrever a realidade social contemporânea em África. 

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É justamente aí que reside o choque geral diante da atual crise de xenofobia. Chama a atenção a contradição de que uma ideia moralmente sofisticada, tida como genuinamente “africana” e ideologicamente disseminada na própria África do Sul, venha encontrando dificuldades de se fazer sentir nos dias de hoje, e de forma tão emblemática. Dito de outra forma, a questão que se coloca é uma profunda reflexão sobre o “nós” da frase que normalmente caracteriza a ideia de ubuntu. Refere-se à humanidade em geral, cuja dignidade deve ser defendida de forma incondicional, ou trata-se de um “nós” mais restrito: o meu país, a minha etnia, a minha comunidade?

No fundo, mais importante que questionar o conceito em si, o momento sugere reflexões mais abrangentes sobre a capacidade dos Estados e governos africanos produzirem sociedades menos pobres e desiguais, onde possam florescer as tais relações de respeito, empatia e solidariedade. 

Enfim, se o conceito de ubuntu pode nos ajudar a refletir sobre o atual estado de coisas, no qual a ideia de uma “unidade africana” parece estar em risco, igualmente convida-nos a refletir também sobre a própria ideia de “África” forjada a partir de 25 de Maio de 1963. Uma vez que esta construiu-se a partir de pilares que hoje encontram-se em causa, impõe-se aos seus herdeiros contemporâneos a missão de atualizar os seus valores originais, adequando-os a novas realidades e dinâmicas sociais. 

Efetivamente, ocorre hoje um pouco por todo o continente, uma série de situações que acabam por colocar em cheque a razão de ser da União Africana, questionando-se a sua credibilidade. Dada a crônica incapacidade de resolução de conflitos e notória conivência com regimes autoritários, a instituição vive uma crise de legitimidade muito semelhante àquela vivida atualmente pelas próprias Nações Unidas. Em linhas gerais, a fraca credibilidade da UA deriva de uma percepção bastante difundida no continente de que a sua liderança seja constituída por agentes africanos do “neocolonialismo”. Ou seja, de que a maioria dos regimes políticos e os seus representantes estão alinhados a interesses políticos e econômicos das antigas potências coloniais ocidentais, e a seu serviço. A ser verdade, esta situação expõe a fragilidade da sociedade civil nos países do continente, na medida que as suas demandas por mais inclusão social e participação política acabam por ser relegadas a um segundo plano, distante dos interesses dos governos do dia.

Um sintoma bastante significativo deste quadro tem sido o avanço da legislação homofóbica, registrado recentemente em diversos países como Senegal, Burkina Faso, Gana, Nigéria, Uganda, entre outros. Na maioria destes, os defensores da criminalização da homossexualidade costumam alegar que esta é incompatível com os valores das “culturas tradicionais africanas”. Entretanto, estudiosos do tema têm chamado a atenção para o fenômeno mais como a sobrevivência de resquícios de legislação colonial, que teriam introduzido práticas jurídicas sem lastro nas tais “tradições”, necessariamente.

Seja como for, o debate subjacente aí diz respeito à complexidade dos processos de “descolonização”, neste caso concreto, nos sistemas de Justiça africanos da atualidade. Ainda neste campo específico, um paralelo interessante para reflexão foi a recente onda de abolição do uso de perucas e togas coloniais em tribunais no Burkina Faso, África do Sul, Zâmbia e Malawi. Uma mudança em aspectos da forma do sistema judicial que pode vir a inspirar mudanças nos seus conteúdos. 

Este exemplo e ainda outras situações que denotam o avanço de pautas autoritárias, muitas vezes com forte apelo à “tradição”, reforçam a necessidade da reflexão acerca de quem é o “nós” contido na frase lapidar da filosofia ubuntu. Pelos exemplos apresentados acima, podemos identificar uma tendência a se considerar este “nós” como um grupo específico da sociedade, em detrimento de outros, sejam eles estrangeiros ou pessoas homossexuais, no caso.

Nesta ordem de ideias, a cultura política autoritária característica da grande maioria dos regimes vigentes no continente constitui um dos principais riscos à construção de um espaço político africano inclusivo, solidário e menos desigual. De modo que, caso queiramos fazer uso efetivo do ubuntu, urge problematizar a aplicação prática deste conceito na realidade para que não se torne apenas uma idealização romântica e vazia do que significa ser africano.

Seja qual for a motivação profunda desta onda de violência xenofóbica, o fato de ter lugar num dos países política e economicamente mais relevantes do continente diz muito sobre o seu estado atual. Cabe, inequivocamente, à União Africana a tarefa de apontar soluções possíveis para o conflito, dada a dimensão continental das suas consequências. E mais do que o conflito em si, está em jogo a própria credibilidade da instituição, cuja sobrevivência depende da apropriação dos seus valores fundadores, especialmente por parte da juventude, que constitui a esmagadora maioria da população.

Enfim, o 25 de Maio de 2026 encontra uma “África” desafiada a atualizar os ideias do Panafricanismo enquanto projeto político, sobretudo no que diz respeito à sua capacidade de se materializar na melhoria significativa das condições de vida no continente.

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