Trabalhadores se concentram nesta segunda-feira (25) no vão do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, em ato convocado por centrais sindicais e movimentos sociais. A manifestação pressiona pela votação da PEC que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta deve ser votada no plenário da Câmara na quinta-feira (28).
A concentração ocorre às 17h no vão do Masp. O Sindicato dos Bancários convoca a categoria a participar do ato, com ponto de encontro a partir das 16h na Regional Paulista (Rua Carlos Sampaio, 305).
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A presidenta do sindicato, Neiva Ribeiro, criticou a emenda protocolada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) e outros 175 parlamentares. O texto permite jornada de até 52 horas semanais por acordo individual e adia a redução da carga horária para 2036.
“Deputados do Centrão, da direita e da extrema direita assinaram uma emenda que prevê um período de transição de 10 anos para a medida ser implementada na prática. Ou seja, mais 10 anos de exploração desumana aos trabalhadores”, disse Ribeiro.
O Movimento Negro Unificado também convocou a participação no ato.
“Tal qual os antigos senhores, os poderosos querem adiar a nossa liberdade, propondo absurdos como bolsa patrão, 52 horas semanais e reduzir só daqui 10 anos. Não iremos permitir, exigiremos nas ruas o fim da escala 6×1, sem redução de salários e com 40 horas semanais”, publicou a entidade em seu perfil nas redes sociais.
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Presidente da Câmara anuncia transição de um ano
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o relatório final da PEC estabelecerá um ano de transição para a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
“Após 60 dias da promulgação da PEC, colocaremos no texto a redução de duas horas imediatamente. Após 12 meses, mais duas horas. A transição se dará em um ano, não mais do que isso”, declarou Motta.
Ele listou três pontos como inegociáveis, são eles a redução da jornada para 40 horas semanais, o fim da escala 6×1 e a proibição de redução salarial.
“Partimos do princípio de que esses três pontos são inegociáveis para a Câmara dos Deputados e para o governo”, afirmou.
O que propõe a emenda do Centrão
A emenda de Turra fixa a jornada normal em até oito horas diárias e 40 horas semanais. O texto autoriza acordos individuais ou coletivos a ultrapassar esse limite em até 30%, o que eleva o teto para 52 horas semanais.
A mudança constitucional só entraria em vigor dez anos após a publicação. Mesmo depois desse prazo, a redução para 40 horas dependeria de uma lei complementar.
A proposta também prevê redução de 50% da contribuição ao FGTS para empregadores que aderirem à nova jornada, além de incentivos sobre novos vínculos de trabalho e deduções tributárias.
