A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a psicóloga e ativista de direitos humanos Sofia Favero pediram que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) acompanhe as investigações sobre a morte de Ieda Aparecida Simplício, de 62 anos, e Fabiana de Fátima Nogueira, de 47. Os corpos do casal foram encontrados enterrados em uma área de mata de São Vicente, no litoral de São Paulo, após desaparecerem no dia 9 de julho.
Hilton e Favero também enviaram ofícios à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) e à Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Praia Grande.
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Nos documentos, elas pediram celeridade na apuração, rigor na identificação dos responsáveis e que a investigação considere a possibilidade de um crime de ódio motivado por lesbofobia.
As duas argumentam que a linha investigativa deve observar o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo, previstos na Lei nº 7.716/1989.
Segundo a representação, caso fique comprovada motivação discriminatória, a lesbofobia pode configurar motivo torpe e qualificar o homicídio.
No documento encaminhado ao Ministério Público, a deputada e a ativista solicitaram a instauração de procedimento para monitorar o inquérito policial conduzido pela DIG de Praia Grande. Também pediram que o órgão solicite informações atualizadas sobre o andamento das investigações, os laudos periciais e as diligências em curso.
As representantes solicitaram ainda que familiares e testemunhas sejam ouvidos, caso necessário, para verificar a existência de ameaças ou episódios anteriores de hostilidade contra o casal em razão da orientação sexual das vítimas.
Para Erika Hilton, o caso exige uma resposta das instituições diante da gravidade do crime.
“É fundamental que todas as hipóteses sejam investigadas com rigor, inclusive a possibilidade de motivação lesbofóbica, para que não haja invisibilização da violência contra mulheres lésbicas”, sustentou a parlamentar na representação.
O documento enviado ao MP destacou que as vítimas mantinham relacionamento afetivo há cerca de um ano e planejavam se casar, tendo adquirido as alianças de matrimônio.
Para a representação, o fato de os pertences pessoais terem sido deixados intactos no veículo, somado à brutalidade da execução e ocultação dos cadáveres, reforça a tese de que a motivação do crime esteja relacionada à orientação sexual das vítimas, configurando crime de ódio com motivação lesbofóbica.
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Relembre o caso
Os corpos de Ieda Aparecida Simplício e Fabiana de Fátima Nogueira foram encontrados na tarde de 18 de julho, enterrados em uma área de mata no bairro Samaritá, em São Vicente.
O casal estava desaparecido desde 9 de julho, quando saiu de um encontro com amigos e familiares, em Praia Grande, informando que iria “resolver algumas coisas”. Dias antes da localização dos corpos, o carro das vítimas foi encontrado aberto e abandonado nas proximidades do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, contendo documentos, bolsas, chaves e um celular.
Durante as escavações, equipes localizaram também parte de um crânio humano. Exames necroscópicos confirmaram que uma das vítimas sofreu disparo de arma de fogo na região do tórax.
A perícia apura se o material pertence às vítimas ou tem relação com outro caso. A Polícia Civil ainda investiga a autoria, a motivação e a dinâmica do crime. Até o momento, ninguém foi preso.
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