Teresina (PI) – A 11ª edição do Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância começou nesta terça-feira (24), no Gran Arrey Hotel, em Teresina, no Piauí, com um recado firme, o de que políticas voltadas a bebês e crianças pequenas só funcionam se enfrentarem desigualdades históricas e colocarem as famílias no centro das decisões.
Realizado pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), o evento reúne gestores, pesquisadores e representantes de organizações nacionais e internacionais
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Com o tema “Crianças no centro das políticas públicas dos territórios”, a programação destaca experiências intersetoriais, evidências científicas e debates sobre os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância e a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
A abertura contou com representantes da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, da Fundação Van Leer, além do prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), e do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Todos reforçaram a importância de integrar serviços e colocar a primeira infância no centro das decisões políticas.
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A Caderneta da Criança, o instrumento que ainda não chega a todos
No painel sobre desafios e oportunidades da PNIPI, o professor do Insper e membro do Comitê Científico do NCPI, Naercio Menezes Filho, destacou a Caderneta da Criança como ferramenta essencial para identificar riscos no desenvolvimento infantil.
“A Caderneta da Criança é uma política pública que deveria ser distribuída a todas as crianças e suas famílias. Quando a criança vai à UBS para consultas, o profissional de saúde deveria utilizá-la para monitorar riscos no desenvolvimento”, explicou.
O professor defendeu políticas claras que incentivem e responsabilizem profissionais de saúde e cuidadores, garantindo que cada criança seja acompanhada desde os primeiros anos de vida.
Pobreza e vulnerabilidade, os desafios que se acumulam
A líder de expansão do Instituto Dara, Priscila Rodrigues de Castro, reforçou que a pobreza tem impactos diretos sobre a vida das crianças e que respostas fragmentadas não resolvem o problema.
“Temos 28 milhões de crianças vivendo em situação de pobreza no Brasil. Além disso, 38% delas vivem em moradias precárias, sem saneamento adequado e com acesso limitado a serviços essenciais. Isso fragiliza profundamente a vida dessas crianças”, alertou Priscila.
Castro destacou que a pobreza é multidimensional e se relaciona com educação, saúde, moradia e alimentação.
“Quando não enfrentamos a pobreza de forma integrada, perpetuamos ciclos de vulnerabilidade”, disse, lembrando que políticas fragmentadas produzem respostas fragmentadas.
Priscila apresentou ainda resultados de experiências práticas do Instituto Dara, que atua há 35 anos em comunidades vulneráveis.
Entre eles, redução de 86% das internações infantis, 92% das famílias conquistando moradia própria e aumento da renda. “Fortalecer famílias e integrar políticas é essencial para transformar a vida de crianças pequenas”, afirmou.
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Governança e dados, os desafios da implementação
O subsecretário Alexsandro do Nascimento Santos, da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação (MEC), afirmou que políticas da área não podem se limitar à educação formal e precisam envolver diferentes áreas do governo.
“A política de primeira infância precisa ser intersetorial. Não se sustenta se ignorarmos o contrato racial de desigualdade que estrutura a sociedade brasileira. Racismo e desigualdade precisam ser enfrentados para que crianças de todas as origens tenham oportunidades iguais”, afirmou.
O subsecretário também destacou a importância de governança integrada entre União, estados e municípios e o uso de dados.
Além disso, o MEC mencionou que está desenvolvendo a plataforma Govinho, que reunirá informações sobre crianças de 0 a 6 anos, acessíveis a gestores e responsáveis legais. “Sem integração de informações, não existe política efetiva”, disse.
Santos lembrou que a decisão política é determinante. “Sem prioridade dos gestores, a agenda da primeira infância perde força. É preciso articulação entre secretarias, cooperação federativa e acompanhamento próximo das famílias”, salientou.
Educação, democracia e inclusão
O representante do MEC encerrou a sua fala com três mensagens centrais: primeiro, políticas de primeira infância devem enfrentar desigualdades raciais. Segundo, não se pode defender direitos da criança sem defender a democracia. Terceiro, a política integrada da primeira infância deve complementar outras políticas, promovendo desenvolvimento humano ao longo da vida.
“Investir na primeira infância é estratégico, é garantir que cada criança tenha a chance de se desenvolver plenamente, independentemente de onde nasceu ou da cor da sua pele”, pontuou.
O evento teve ainda o Keynote Speaker sobre qualidade na educação infantil, ministrada por Junlei Li, da Universidade Harvard.
Os participantes se reuniram para o painel sobre a primeira infância na pauta da segurança pública, com Andréia Martins (Redes da Maré), Santiago Uribe (Escritório de Resiliência de Medellín) e Dandara Ramos (UFBA/NCPI).
Houve também a apresentação “Em primeira pessoa: Crescer em um planeta em emergência”, com João do Clima (UNICEF).
O evento foi encerrado com o debate sobre resposta climática na prática, com Raquel Teixeira (Governo do Rio Grande do Sul) e Ismael Silva (Prefeitura de Teresina), mediado por Claudia Vidigal (Fundação Van Leer).
O simpósio segue até quarta-feira (25), com oficinas, debates e transmissões simultâneas em diferentes regiões, reunindo experiências locais e internacionais para inspirar gestores e instituições a colocar crianças no centro das decisões.
O jornalista viajou a Teresina a convite do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI).
