Brasília (DF) — O lugar onde a criança nasce, a renda da família e a cor da pele seguem definindo, ainda antes da alfabetização, as chances de aprendizagem no Brasil. É o que apontam dados apresentados durante o seminário “Aprendizagem e bem-estar na Primeira Infância: evidências para as políticas públicas”, ocorrido na terça-feira (12) , na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.
O debate reuniu pesquisadores, gestores públicos e representantes de instituições ligadas à educação e à avaliação de políticas públicas. As discussões se baseiam no Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-estar na Primeira Infância (IELS), coordenado pela OCDE e aplicado no Brasil em três estados: Ceará, Pará e São Paulo.
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Ao longo da tarde, duas mesas concentraram as análises sobre como desigualdades sociais e raciais atravessam o desenvolvimento infantil desde os primeiros anos de vida.
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Ambiente doméstico já define desigualdades antes da escola
Na mesa “Ambiente de aprendizagem em casa, parentalidade e desenvolvimento infantil”, mediada pela analista de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Marcella Simonini, os dados reforçaram que as desigualdades de aprendizagem não começam na escola, mas no ambiente doméstico.
A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariane Koslinski, apresentou indicadores sobre práticas de aprendizagem em casa, como leitura, brincadeiras, conversas e atividades com números. Além disso, apontou que o fator decisivo não é apenas se essas práticas existem, mas a frequência com que fazem parte da rotina das famílias.
Os dados do estudo mostram que a leitura para crianças pequenas ainda é baixa no Brasil: cerca de 14% das famílias afirmam realizar essa prática com frequência, enquanto a média internacional chega a 54%.
Koslinski destacou que essas diferenças não podem ser explicadas apenas pela renda. Elas estão atravessadas por desigualdades sociais e raciais que atingem de forma mais intensa crianças negras e famílias de territórios periféricos, onde o acesso a livros, tempo e condições materiais de cuidado é mais restrito.
A professora do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Alexandra Brentani, reforçou que o desenvolvimento infantil depende diretamente da interação entre adultos e crianças.
“Quando a criança passa mais tempo diante de telas, ela deixa de interagir com adultos e outras crianças. E é nessa interação que se constrói linguagem, empatia e aprendizagem”, afirmou.
Ela chamou atenção ainda para o fato de que o uso de telas já está presente em diferentes classes sociais, mas seus impactos são mais intensos em contextos de vulnerabilidade, onde há menos alternativas de estímulo e convivência.
Os dados apresentados indicam que mais da metade das crianças brasileiras utilizam telas diariamente em casa, o que, segundo os debatedores, reduz o tempo dedicado a interações essenciais ao desenvolvimento.
Estado fragmentado e desigualdades acumuladas desde a infância
Ainda na mesa, o diretor do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Elias de Sousa Oliveira, afirmou que a política de assistência social avançou ao ser reconhecida como direito, mas ainda enfrenta dificuldades de articulação com outras áreas do Estado.
Oliveira destacou que a fragmentação das políticas públicas compromete a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade.
Quando há descumprimento de condicionalidade, muitas vezes se atribui isso à família. Mas, na verdade, há um vazio protetivo do Estado”, disse.
O gestor afirmou ainda que o enfrentamento das desigualdades precisa considerar raça e gênero como elementos estruturantes das políticas públicas.
“Dados sobre desigualdades sociais e famílias vulnerabilizadas precisam começar pela raça e pelo gênero. Sem isso, não há política pública capaz de enfrentar o problema na raiz”, afirmou.
A coordenadora de Educação Infantil estadual do Pará, Elisangela Santos, também participou do debate e reforçou a necessidade de integração entre educação e proteção social desde a primeira infância.
Avaliação e desigualdades que persistem na educação infantil
Na mesa “Oportunidades e desafios para as avaliações nas políticas de primeira infância”, mediada pela gerente de avaliação e planejamento do Itaú Social, Fernanda Seidel, o debate tratou dos limites dos instrumentos de avaliação na educação infantil e de sua capacidade de orientar políticas públicas.
O coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (Lepes) da FEA-RP/USP, Daniel Santos, afirmou que o sistema educacional brasileiro ainda não consegue atuar como mecanismo de redução de desigualdades.
De acordo com Santos, crianças de famílias com maior escolaridade apresentam avanços mais consistentes, enquanto aquelas em contextos de maior vulnerabilidade têm ganhos menores.
O pesquisador também destacou que as desigualdades não se limitam ao acesso à educação infantil, mas aparecem dentro das próprias redes públicas, onde a qualidade das práticas pedagógicas varia entre territórios e escolas.
A secretária executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria de Educação do Ceará, Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira, afirmou que políticas para a primeira infância precisam considerar as diferenças entre territórios e redes de ensino.
Já a gerente de projetos da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Hilda Aparecida Linhares, destacou o desafio de construir indicadores que consigam refletir a complexidade da educação infantil no país sem aprofundar distorções entre realidades tão distintas.
A coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (MS), Sonia Venancio, reforçou a necessidade de integração entre saúde, educação e assistência social para garantir o desenvolvimento integral das crianças.
Infância marcada por desigualdades estruturais
Ao longo das duas mesas, os participantes foram unânimes ao apontar que as desigualdades na primeira infância resultam da combinação entre renda, raça, território e acesso desigual a políticas públicas.
Os dados apresentados reforçam que crianças negras e de famílias mais pobres estão entre as mais afetadas pela baixa oferta de estímulos cognitivos e pela menor presença de práticas educativas no ambiente doméstico.
Ao encerrar a mesa sobre o ambiente de aprendizagem em casa, o diretor do MDS, Elias de Sousa Oliveira, resumiu o diagnóstico apresentado ao longo da tarde. “Sem integração real entre as políticas públicas, a desigualdade deixa de ser exceção e passa a ser regra na trajetória das crianças brasileiras”, afirmou.
O jornalista viajou a Brasília a convite da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
