A África do Sul, país com uma das mais acentuadas desigualdades de renda do mundo e uma taxa de desemprego superior a 30% está considerando a implementação de uma renda básica universal (RBU) como uma solução para seus desafios socioeconômicos. A informação foi publicada pelo veículo estadunidense Business Insider.
A ideia, que já conta com amplo apoio, recebeu um impulso significativo quando o Congresso Nacional Africano (ANC), maior partido político do país, afirmou recentemente seu compromisso de implementar uma RBU dentro de dois anos.
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O conceito de renda básica universal – pagamentos regulares e sem restrições em dinheiro a toda a população – que antes era visto como irrealizável, ganhou legitimidade com o sucesso dos cheques de estímulo durante a pandemia de COVID-19. Além disso, visionários da tecnologia, preocupados com a automação e a inteligência artificial, também apoiam a medida como forma de mitigar a perda de empregos.
Diversos países já experimentaram versões da RBU. No Quênia, por exemplo, cerca de 20 mil pessoas em 200 cidades recebem pagamentos integrais. Nos Estados Unidos, algumas cidades e estados estão testando rendimentos básicos para grupos de pessoas em vulnerabilidade, embora enfrentem oposição política significativa.
Na África do Sul, no entanto, a proposta de RBU encontra apoio na maioria dos partidos políticos, faltando apenas resolver os detalhes para sua implementação. O ANC, em declaração recente, destacou que está comprometido em desenvolver uma política abrangente sobre o RBU dentro de dois anos, garantindo consultas amplas e ações rápidas.
Essa declaração foi feita pouco antes das disputadas eleições gerais de 29 de maio, nas quais o ANC perdeu a maioria no Parlamento. Agora, o partido trabalha para formar um governo de unidade, e o compromisso com o RBU certamente será parte das negociações.
Um estudo da Universidade de Joanesburgo revelou que a maioria dos cidadãos sul-africanos apoia a introdução do RBU. Embora a África do Sul já forneça pagamentos a certos grupos abaixo da linha da pobreza através do programa de subvenções de Social Relief of Distress (Alívio Social da Angústia/Miséria, em tradução livre), o plano do ANC ampliaria a elegibilidade para todos os adultos sul-africanos, conforme informou o jornal britânico The Guardian.
Para financiar o programa, o ANC está explorando opções como novas medidas fiscais e um imposto de segurança social. O partido deseja que a RBU complemente, e não substitua, os programas de segurança social existentes.
Caso aprovado, o plano do ANC fará da África do Sul o primeiro país do mundo a proporcionar uma renda básica universal.
