Um relatório divulgado pela Anistia Internacional, nesta segunda-feira (5), aponta que forças de segurança de Uganda intensificaram ações de repressão contra a oposição política às vésperas das eleições presidenciais e parlamentares marcadas para o dia 15 deste mês. Segundo a organização, práticas como tortura, detenções arbitrárias e uso excessivo da força têm sido empregadas para intimidar adversários do governo e restringir direitos civis.
O documento afirma que o contexto eleitoral ocorre sob o comando do presidente Yoweri Museveni, de 81 anos, no poder há quatro décadas, que busca ampliar sua permanência no cargo. De acordo com a Anistia, o atual processo eleitoral repete padrões observados em pleitos anteriores, com denúncias de violência estatal e irregularidades.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A ONG global de direitos humanos relata que reuniu evidências de agressões físicas e uso de gás lacrimogêneo por agentes de segurança contra apoiadores do partido National Unity Platform (NUP), liderado por Bobi Wine, cantor que ingressou na política e foi candidato também nas eleições de 2021.
Segundo Tigere Chagutah, diretor regional da Anistia para o leste e sul da África, as autoridades lançaram uma campanha de repressão que dificulta o exercício das liberdades de associação e de reunião pacífica. O relatório menciona a morte de um apoiador do NUP durante um comício em 28 de novembro.
A polícia afirmou que atuou para dispersar uma multidão considerada violenta. No entanto, familiares da vítima relataram à Anistia que foram impedidos de acompanhar o exame post-mortem e não receberam certidão de óbito.
Prisões e denúncias de tortura
De acordo com o levantamento da Anistia, cerca de 400 pessoas foram presas nos últimos meses sob acusações como dano malicioso à propriedade e incitação à violência, em razão de apoio ao NUP. O relatório inclui depoimentos de entrevistados que relataram espancamentos com cassetetes, uso de spray de pimenta diretamente na boca e aplicação de armas de choque elétrico.
Um dos entrevistados descreveu à organização que foi retirado à força de um veículo durante um comício na capital, Kampala, após o início da dispersão policial. A Anistia afirma que os relatos indicam um padrão de uso da violência como forma de intimidação política.
O relatório também registra receios de que o governo volte a suspender o acesso à internet durante o período eleitoral, como ocorreu em 2021. À época, o bloqueio foi apontado como uma estratégia para dificultar a divulgação de denúncias de manipulação do voto e de violência.
A secretária permanente do Ministério da Informação e Comunicação, Aminah Zawedde, declarou que o governo não anunciou nem implementou nenhuma decisão para interromper a internet durante as eleições. Em nota, afirmou que a transmissão ou difusão de tumultos, procissões consideradas ilegais ou incidentes violentos é proibida.
