A 1ª Vara de Justiça de Coruripe, município de Alagoas, aceitou uma denúncia de injúria racial feita por um homem italiano e branco contra um brasileiro negro. A informação foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico.
O homem italiano, que não teve a identidade revelada, registrou a queixa contra um rapaz que seria seu funcionário e teria cobrado uma dívida. Durante uma discussão em rede social, o homem negro teria dito que “essa cabeça branca, europeia e escravagista não deixava enxergar nada além dele mesmo”, de acordo com publicação da Revista Fórum.
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A promotora Hylza Paiva Torres de Castro apresentou denúncia ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL). O europeu mantinha uma parceria profissional com o homem na área de audiovisual, serviço que nunca foi pago, segundo o réu.
A acusação baseou-se na Lei n° 14.532/23, que diz que o crime de injúria racial acontece quando a ofensa atinge a dignidade de uma pessoa ou grupo de minoritários por cor, raça, etnia, religião ou origem.
Em nota publicada nas redes sociais, o Instituto Negro de Alagoas (Ineg/AL) infomou que vai prestar auxílio jurídico ao homem negro e que a promotora demostra falta de compreenção a lesgislação, além de questionar se há formação antirracista para os membros do MP do estado.
Por sua vez, o MP-AL informou à imprensa que a denúncia foi feita com base nas provas apresentadas pelo advogado do italiano e que as ofensas foram direcionadas à nacionalidade e, por isso, se torna um caso de injúria racial prevista em lei.
