Dias após ser condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta terça-feira (16), por declarações racistas proferidas quando ainda chefiava o Executivo, em 2021.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), e denuncia declarações públicas de preconceito, discriminação e intolerância contra a população negra.
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O caso ocorreu nos dias 4 e 6 de maio e em 8 de julho, durante uma live na conta de Bolsonaro em rede social. Em uma das falas, o ex-presidente comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra, que estava presente na live, com um “criatório de baratas” e sugeriu que havia piolhos.
No processo, o MPF e a DPU destacam que as falas de Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica à pessoa referida em sua fala, uma vez que o discurso configura “verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra”.
A petição também ressalta que o uso do penteado black power é amplamente reconhecido como símbolo de resistência do movimento negro.
O Movimento Negro Unificado (MNU) acompanha a ação como amigo da corte (amicus curiae), para dar informações técnicas ou esclarecimentos sobre o tema.
Os órgãos solicitam o pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos, além de outros R$ 10 milhões para a União. Caso Bolsonaro seja condenado, os valores serão destinados a algum fundo público a ser definido pela Justiça.
