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Cartilha para Imigrantes, migrantes e refugiados é lançada em Americana (SP)

Iniciativa reúne informações sobre legislação e documentação brasileira
O defensor público federal Ricardo Kifer durante evento de lançamento da cartilha.

Foto: Daniela Alves / Prefeitura de Americana

21 de fevereiro de 2024

A Rede de Promoção do Trabalho para Imigrantes realizou na última segunda-feira (19) o lançamento da “Cartilha para Migrantes, Imigrantes e Refugiados”, em Americana (SP). O material busca “facilitar o acesso às informações sobre os serviços e políticas públicas para este público-alvo”, de acordo com publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Ao todo, 13 mil cópias serão distribuídas entre os municípios e órgãos representativos que compõem a rede, além de órgãos públicos e o MPT.

Na cartilha, encontram-se orientações sobre a legislação brasileira e informações de como registrar ou regularizar os documentos de repatriação, além de outras informações pertinentes aos direitos trabalhistas, saúde e educação.

O material foi produzido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Americana, juntamente com a Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação, com recursos do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na ocasião, Marliza de Jesus, coordenadora da Política de Atenção aos Migrantes, Imigrantes e Refugiados, atenuou a importância da cartilha para a inclusão dos imigrantes nas políticas públicas nacionais. 

A coordenadora também anunciou que em breve serão confeccionadas mais 13 mil exemplares nos idiomas inglês, francês, espanhol e crioulo haitiano.

  • Verônica Serpa

    Graduanda de Jornalismo pela UNESP e caiçara do litoral norte de SP. Acredito na comunicação como forma de emancipação para populações tradicionais e marginalizadas. Apaixonada por fotografia, gastronomia e hip-hop.

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