O caso da babá Raiana Ribeiro, de 25 anos, deve ser enquadrado como trabalho análago à escravidão, segundo análise de auditores do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA). Raiana Ribeiro acusa a empregadora Melina Esteves França de agressão e cárcere privado. A funcionária foi encontrada ferida no dia 25 de agosto depois de se jogar do terceiro andar de um prédio, em Salvador, para fugir das agressões e cárcere.
Conforme o MPT-BA, os auditores já formaram a convicção para enquadrar o caso como trabalho análogo à escravidão. A medida pode ser decisiva para adoção de medidas judiciais na esfera trabalhista e penal. A formalização da apuração deve ser emitida ainda nesta semana.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
“Estamos acompanhando a coleta de provas diretamente com a Polícia Civil e trabalhando em parceria com a equipe de auditores da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) para que possamos firmar convicção o quanto antes e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais que o caso exige”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.
Caso a auditoria seja confirmada, Melina Esteves França pode ter que pagar indenização na esfera trabalhista além de responder criminalmente por submeter Raiana Ribeiro à condição análoga à escravidão. Melina Esteves França também é acusada de agredir outras 11 ex-funcionárias.
Em depoimento, Raiana Ribeiro, que trabalhou para Melina por uma semana, disse que não tinha direito a folga, descanso intrajornada e era impedida de usar o celular, que chegou a ser tomado à força por Melina Esteves França. Raiana também informou que era agredida fisicamente e verbalmente, como mostra vídeos divulgados na semana passada, e que também não podia se alimentar. Para fugir das agressões, ela disse que tentou fugir pelo basculante do banheiro, mas caiu do terceiro andar.
Já a versão de Melina Esteves França é de que teria entrado em luta corporal com Raiana depois dela ter agredido uma uma das três filhas dela, versão desmentida pela babá. À polícia, a defesa de Melina informou que ela sofre de síndrome de Boderline, transtorno psicológico que provoca uma instabilidade de humor e comportamentos agressivos. Segundo o advogado da acusada, Marcelo Cunha, Melina Esteves tem “pavio curtíssimo”.
De acordo com o MPT-BA, os auditores já estão providenciando a emissão de guia para que Raiana possa dar entrada no pedido de seguro-desemprego pelo período de três meses. Além disso, a auditoria do trabalho também já elabora um relatório para listar todas as ilegalidades trabalhistas e emitir autos de infração para cada um dos itens.
Já na esfera judicial, é possível que a babá ingresse com ação para cobrança de direitos trabalhistas, inclusive com pedido de indenização por danos morais individuais. O MPT também pode acionar o judiciário ou negociar um termo de ajuste de conduta com previsão de obrigações a serem cumpridas sob pena de multa por descumprimento, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos.
