O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (4), o lançamento do Novo Desenrola Brasil, programa nacional de quitação de dívidas que possibilita a renegociação com desconto de até 90% no valor do débito e juros reduzidos.
A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estabelece a duração de 90 dias para a iniciativa. Desta vez, o programa inclui condições especiais para famílias de menor renda, estudantes do ensino superior, pequenas empresas e produtores rurais.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
“Nós estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente para voltar a respirar normal, poder voltar a sonhar, ter o nome limpo na praça. Não é correto um cidadão brasileiro, uma cidadã, estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100, R$ 150 ou R$ 200”, declarou Lula durante o evento de assinatura.
Leia mais: “Mulheres negras pagam juros mais altos em empréstimos, diz Banco Central
Segundo o governo federal, os participantes da nova edição do Desenrola terão os CPFs bloqueados em páginas de apostas on-line autorizadas no país por um ano. A proibição busca evitar o agravamento da situação financeira durante o período de renegociação.
“A mensagem é clara: precisamos recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma. Uma pessoa que está endividada e precisa de ajuda do governo não pode jogar nas apostas online, no cassino, no futebol, nos aplicativos on-line”, declarou o ministro da Fazenda, Dário Durigan, na ocasião.
Entrarão no rol de negociação as dívidas atrasadas entre 90 dias e 2 anos, nas modalidades de crédito pessoal não consignado, cartão de crédito e cheque especial. A depender do tipo de crédito e tempo de atraso, as instituições financeiras participantes aplicarão descontos entre 30% e 90%.
Leia mais: ‘Injustiça elétrica’: conta de luz tem impacto maior na renda de mulheres negras, diz pesquisa
No Desenrola Famílias, até 20% do saldo do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado para a quitação parcial ou integral da despesa.
Já a modalidade de renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa oferece desconto de até 100% dos juros e multas de dívidas vencidas e não pagas entre 90 e 360 dias, com parcelamento de 150 vezes e abatimento total de juros.
A medida ainda determina que os bancos participantes deverão investir 1% das garantias do programa em educação financeira.
