A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) enviaram uma nota técnica ao governo do estado recomendando medidas para o combate ao racismo religioso nas escolas. O documento foi divulgado pelos órgãos na terça-feira (25).
Segundo a DPU, a nota tem o objetivo de orientar a atuação das instituições de ensino e gestores públicos para lidar com o racismo religioso no ambiente escolar com base em legislações nacionais e tratados internacionais.
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“O racismo religioso nas escolas é uma das piores faces desse fenômeno. Isso porque a escola deveria ser a extensão da pluralidade e dos valores de uma sociedade democrática. Por ser uma extensão do racismo, esse fenômeno decorre da colonialidade do poder, que se expressa de forma sistemática a partir da discriminação e do preconceito, que tem na raça”, diz trecho do documento.
As defensorias destacam a alta presença de praticantes de religiões de matriz africana no Rio Grande do Sul. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o território gaúcho possui mais de 157 mil pessoas que integram os povos de terreiros.
A nota orienta ainda que o governo estadual realize a formação continuada e a sensibilização dos professores, práticas pedagógicas e currículos relacionados à história e cultura das religiões de matriz africana.
Os órgãos também sugerem o estímulo ao letramento racial e religioso nas formações pedagógicas, a implementação de protocolos institucionais com equipe multidisciplinar para acolhimento e o respeito aos preceitos religiosos na alimentação escolar.
Entre as demais recomendações, o documento solicita a garantia de um ambiente escolar seguro e acolhedor, em especial às crianças e adolescentes que estejam no período pós-iniciático nas religiões de matriz africana.
Em comunicado à imprensa, a defensora pública federal Natalia Von Rondow explicou que a elaboração da nota foi motivada por casos de racismo religioso identificados nas unidades escolares.
“Os terreiros, práticas, crenças e modos de vida das comunidades tradicionais de matriz africana são um direito das crianças e dos adolescentes adeptos dessas religiões, e esse direito precisa ser respeitado e defendido pela escola e pelo Estado”, destacou.
