A Oxfam Brasil lançou o estudo “A raiz da desigualdade está no topo – os impactos distributivos de classe, raça e gênero na nova Reforma Tributária da renda”, que analisa os possíveis impactos do Projeto de Lei (PL) nº 1087/2025 sobre mulheres, populações negras e outros grupos sociais.
Aprovado em novembro deste ano, o PL amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, além de reduzir parcialmente a tributação para quem recebe até R$ 7 mil.
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A entidade avalia como essas mudanças podem repercutir nessas populações, destacando a urgência de enfrentar a concentração de riqueza no país e de promover justiça tributária a partir de uma abordagem feminista e antirracista.
O documento destaca que o grupo que será taxado pelo imposto mínimo sobre altas rendas é majoritariamente masculino e branco: 82,3% são homens e 80% são pessoas brancas.
A análise também mostra que cerca de 12 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pela isenção ou redução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Entre elas, 59% são homens e 41% são mulheres. No recorte racial, 58,7% são pessoas brancas e 41,3% negras.
Carolina Gonçalves, coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, destaca que os resultados são significativos na promoção da justiça tributária.
“Esses resultados mostram que os efeitos distributivos são tão ou mais significativos do que a desoneração. Por isso, a tributação dos super-ricos é a medida principal, é o ponto-chave do PL 1.087/2025 na promoção de justiça tributária e redução de desigualdades, principalmente para as mulheres e para as populações negras”, afirma em comunicado à imprensa.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a tabela do Imposto de Renda ficou sem reajuste em 12 dos últimos 26 anos, gerando uma defasagem média de 154,67% entre 1996 e 2024.
“Se a tabela fosse corrigida, os valores seriam bastante diferentes. Isso faz com que o peso da tributação permaneça sobre a base e o meio da pirâmide, enquanto os super-ricos continuam acumulando renda. Essa é a distorção histórica que o PL 1.087/2025 pretende corrigir”, explica Viviana Santiago, diretora-executiva da entidade.
