A Justiça Federal condenou o dono de uma fazenda em Peritoró, no Maranhão, José Wilson de Macedo, e o empreiteiro Carlos Henrique Gomes, responsável por recrutar trabalhadores para a propriedade pelo crime de submeter pessoas à condição análoga à de escravo. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e se baseou em uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em março de 2014.
Segundo o relatório, 12 trabalhadores foram submetidos a condições degradantes, incluindo ausência de alojamento digno, falta de banheiros, alimentação precária, consumo de água de fontes não tratadas e inexistência de equipamentos de proteção individual.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O grupo também foi vítima de servidão por dívida, já que alimentos e insumos eram vendidos diretamente aos empregados, com valores posteriormente descontados de forma abusiva.
De acordo com a ação, o empreiteiro atuava como “gato”, sendo responsável por aliciar, transportar e manter os trabalhadores na fazenda. Ele também vendia insumos e equipamentos, gerando dívidas progressivas que prendiam as vítimas ao trabalho.
O proprietário da fazenda foi apontado como beneficiário direto da exploração. Em sua defesa, alegou que havia cedido informalmente parte da área ao empreiteiro e que não tinha conhecimento das condições a que os trabalhadores estavam submetidos.
Decisão judicial
Na sentença, o juiz considerou que as provas técnicas, testemunhais e documentais comprovaram de forma consistente a prática de exploração. O magistrado classificou a situação como “violação sistemática e estrutural de direitos fundamentais, com rebaixamento da pessoa humana à condição de objeto produtivo”.
José Wilson recebeu pena de nove anos e dez meses de reclusão em regime fechado, enquanto Carlos Henrique foi condenado a cinco anos e três meses em regime semiaberto. Ambos também deverão pagar multas.
Os dois condenados por trabalho escravo poderão recorrer em liberdade. Caso a sentença seja confirmada em instâncias superiores, as penas deverão ser cumpridas conforme o estabelecido pela Justiça.
