O Ministério das Relações Exteriores alertou para o risco de ações militares dos Estados Unidos em território brasileiro após a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
A informação consta de resposta ao requerimento de informação do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), enviada em 1º de julho e assinada pelo chanceler Mauro Vieira.
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“Há a possibilidade do uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro”, afirma o documento.
O ministro destacou que a classificação pode gerar impactos relevantes para a economia e para a soberania nacional. Autoridades estadunidenses poderiam aplicar medidas administrativas e judiciais de caráter unilateral e extraterritorial contra pessoas, empresas e organizações brasileiras.
Em maio, os Estados Unidos classificaram as facções criminosas PCC e CV como organizações terroristas. Na semana passada, o Departamento de Tesouro daquele país sancionou duas pessoas e três empresas brasileiras, acusando-as de supostos vínculos com o PCC.
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Mauro Vieira disse que não houve comunicação formal dos Estados Unidos ao Brasil sobre a intenção de designar facções criminosas brasileiras como terroristas. Ele considera que a classificação não apresenta benefícios para a segurança dos países.
“No plano estratégico e econômico, tal reclassificação tenderia a militarizar a agenda regional de combate ao crime organizado, elevar custos de compliance das empresas e do sistema financeiro nacional e penalizar atividades lícitas”, afirmou em documento anterior, de 29 de maio, direcionado ao deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
O chanceler apontou ainda que a amplitude dos termos aplicados na legislação de contraterrorismo dos EUA pode trazer sérias implicações para cidadãos brasileiros nas searas financeira, migratória e penal.
“Trata-se, portanto, de medida que tem impactos relevantes sobre a soberania do Brasil.”
O ministro avaliou que a classificação pode prejudicar a cooperação entre forças policiais dos dois países, “ao introduzir confusão entre dois fenômenos claramente diferentes à luz da legislação brasileira: o crime organizado e o terrorismo.”
Deputados negros criticam Flávio Bolsonaro
A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) publicou em seu perfil nas redes sociais: “Esse Flávio Bolsonaro é um cara de pau! Pede para o Trump sobretaxar o Brasil e depois diz que o Lula é quem quis a taxação. O povo brasileiro não se deixa enganar e das urnas vão mandá-lo para a lata de lixo da história.”
Ela também afirmou: “A familícia Bolsonaro tem negociado os tarifaços, o ataque ao PIX, as nossas terras raras, em troca de apoio político e proteção internacional. Trump faz investimento num projeto de poder que coloca nossa soberania e riquezas como prêmio.”
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) classificou a situação como “gravíssima” e lembrou o histórico de ataques ao Brasil. “A última ação assim foi o ataque de submarino alemães contra navios brasileiros, na 2ª Guerra Mundial. Isso é crime de traição que Flávio Bolsonaro apoia e pediu a Trump.”
