A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realiza mutirões para garantir o acesso à documentação civil para os povos originários. A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.
Ao obter os registros civis, as pessoas indígenas podem usufruir de todos os direitos como qualquer outro cidadão brasileiro.
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A iniciativa oferece serviços como a expedição do Registro Civil de Nascimento (RCN), Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Em 2023, a Funai realizou 47 ações para a emissão de documentos em comunidades indígenas. Com a iniciativa, 22.549 pessoas foram atendidas. Além disso, 57.037 famílias foram adicionadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Neste ano, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participou do mutirão para emissão de documentação civil destinada ao povo Yanomami nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas.
A fundação criou a Rede Intersetorial de Proteção Social aos Povos Indígenas do Amazonas. Em parceria com diferentes órgãos, a ação visa a promoção e garantia das políticas de proteção social diferenciadas para os povos indígenas, com especial atenção aos povos de recente contato, como os Yanomami.
