O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nesta terça-feira (3) um documento para sistematizar e fortalecer as ações de proteção social e de promoção dos direitos humanos voltadas aos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana em contexto urbano. O material reúne informações sobre iniciativas, serviços e políticas públicas de assistência social desenvolvidas nos territórios.
Segundo o texto intitulado “Emergência Yanomami – proteção social e direitos humanos”, a iniciativa visa fortalecer a articulação interinstitucional da rede de atendimento, alinhada aos referenciais normativos e ao ordenamento jurídico que garantem os direitos dos povos indígenas.
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Destinado a profissionais da rede de proteção social e de direitos humanos, o documento facilita o compartilhamento de informações sobre fluxos de atendimento, atribuições institucionais e a disponibilidade de equipamentos públicos.
O documento foi elaborado pelo MPI, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O material apresenta um diagnóstico das vulnerabilidades as quais os povos da Terra Indígena Yanomami estão submetidos, especialmente aquelas relacionadas à insegurança alimentar, aos impactos do garimpo ilegal e às violações de direitos socioambientais e culturais.
Também aponta os principais desafios para a qualificação de um atendimento culturalmente adequado, além de detalhar as políticas, equipamentos e serviços públicos disponíveis, bem como as formas de articulação e acionamento das equipes.
Além disso, o documento orienta estratégias de atuação integrada, intersetorial e intercultural da rede de serviços que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.
