O Governo Federal autorizou a construção e a ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país. A medida está inserida no Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e foi oficializada pela Resolução nº 12/2026. A ação prioriza infraestruturas que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada etnia.
As obras serão distribuídas por 17 estados. Os que receberão mais unidades são Amazonas (25), Roraima (22) e Amapá (17). Outros estados com número significativo são Maranhão (11), Mato Grosso (10), Pará (7), Mato Grosso do Sul (6) e Bahia (4). Os demais estados terão entre uma e três novas escolas.
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Diferente de construções convencionais, os projetos das escolas foram desenhados para se adaptar à realidade de cada comunidade. Foram considerados aspectos como logística de transporte, clima e custos regionais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de duas e cinco salas de aula, definidos conforme o número de alunos e a capacidade de atendimento da comunidade.
A seleção dos estados e a definição do volume de obras foram conduzidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. O processo partiu de um mapeamento de vazios assistenciais, priorizando comunidades onde as atividades pedagógicas ainda ocorrem em espaços improvisados. A organização dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que respeita a lógica sociocultural dos povos, foi uma diretriz central. Também foram aplicados critérios de vulnerabilidade socioeconômica e análise de pressão demográfica.
A execução das obras ocorrerá em parceria direta entre a União e os estados. A formalização das propostas foi realizada pelos chefes do poder Executivo estadual por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica preliminar do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Expansão da rede federal de ensino profissional e superior
A iniciativa também inclui a construção de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs). São eles: Campus Santa Maria do IF Farroupilha (RS); Campus Ponta Grossa do IFPR (PR); Campus Luzilândia do IFPI (PI); Campus São Paulo – Jaçanã do IFSP (SP); e Campus Triunfo do IFSul (RS).
Na ação de consolidação do Novo PAC, unidades existentes também receberão recursos. As obras contempladas incluem a construção de salas de aula do Cefet-MG em Divinópolis, a biblioteca do Campus Governador Valadares do IFMG, a compra de equipamentos para o Campus Presidente Prudente do IFSP, estruturas acadêmicas no Campus Diamantino do IFMT e um complexo esportivo no Campus Açailândia do IFMA.
Para a educação superior, foram incluídas 22 obras no eixo de consolidação nas universidades federais, totalizando 377 obras com investimento previsto de R$ 3,4 bilhões. No eixo de expansão, estão previstos 11 novos campi, com investimento de R$ 6,6 milhões. As intervenções incluem construção, ampliação e modernização de estruturas acadêmicas e administrativas, restaurantes universitários, moradias estudantis, laboratórios e complexos esportivos.
