Os familiares dos dez adolescentes mortos no incêndio do Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, na zona oeste do Rio de Janeiro, manifestaram repúdio à decisão da Justiça que absolveu todos os réus do caso.
A sentença foi publicada na terça-feira (21) pela 36ª Vara Criminal da Capital e é assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, que considerou a ação penal improcedente. Os sete acusados respondiam pelos crimes de incêndio culposo e lesão corporal grave, mas foram absolvidos em primeira instância.
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Em nota, a Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu), formada por mães, pais, irmãos e demais parentes, manifestou profundo protesto contra a decisão judicial.
“Entendemos que o papel da Justiça não se limita à aplicação da lei em casos individuais, mas exerce uma função pedagógica essencial na prevenção de novos episódios semelhantes, no envio de mensagem clara à sociedade de que negligências de segurança, falhas na estrutura técnica e irresponsabilidades não serão toleradas e não cumprir essa função configura, para nós, grave afronta à memória das vítimas e ao sentimento de toda a sociedade”, diz trecho da nota publicada nas redes sociais pela diretora da Afavinu.
Segundo a associação, o argumento usado para a absolvição, a falta de individualização de condutas técnicas ou de provas claras sobre o nexo causal, apenas reforça um sentimento de “impunidade e fragiliza os mecanismos de proteção à vida e à segurança de menores em entidades esportivas”.
O coletivo afirma que seguirá na busca por justiça para que a decisão seja revista e reforça que tais condutas “não ficarão impunes”.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), que atua desde 2019 no caso em âmbito civil em defesa das famílias das vítimas da tragédia no Ninho do Urubu, informou que o processo ainda prevê uma indenização.
“A DPRJ, em conjunto com o Ministério Público, ajuizou ação civil pública contra o Clube de Regatas do Flamengo, requerendo a condenação do clube ao pagamento de indenização às famílias das vítimas, além de dano moral coletivo, no valor inicial mínimo de R$ 20 milhões, destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos – FDD”, afirmou em nota enviada à Alma Preta.
O órgão também ressaltou que a absolvição no processo criminal não isenta o clube de suas responsabilidades na esfera cível. “A absolvição no processo criminal não afasta do Clube de Regatas do Flamengo a obrigação de indenizar as vítimas e a sociedade pelo fato, uma vez que a discussão permanece em curso na ação civil pública”, acrescentou.
Dez adolescentes, com idades de 14 a 16 anos, morreram e outros três jovens ficaram feridos. O episódio ocorreu na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, quando um incêndio iniciou em um aparelho de ar-condicionado nos contêineres improvisados que serviam de alojamento para 26 atletas da base do Flamengo.
Desde 2021, o processo tramitava na 36ª Vara Criminal. Em maio deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) havia solicitado a condenação de todos os acusados, após ouvir mais de 40 testemunhas. A decisão ainda cabe recurso.
Entre os réus estão Antônio Márcio Garotti, diretor financeiro do Flamengo, Marcelo Maia de Sá, diretor-adjunto de patrimônio, além de Danilo Duarte, Fabio Hilário da Silva e Weslley Gimenes, engenheiros responsáveis pelas partes técnicas dos contêineres.
Também responderam judicialmente Claudia Pereira Rodrigues, responsável pela assinatura dos contratos da NHJ, e Edson Colman, sócio da Colman Refrigeração, responsável pela manutenção nos aparelhos de ar condicionado no CT.
Antes dessa decisão, o processo já havia sido extinto para o então presidente do Flamengo à época da instalação dos contêineres, Eduardo Bandeira de Mello. Outros três acusados já haviam sido absolvidos.
Repercussão nas redes sociais
A decisão judicial gerou forte repercussão nas redes sociais, com manifestações de repúdio de parlamentares, ativistas e usuários em geral.
O comunicador e ativista Jonas Di Andrade questionou a justificativa da ação, que só veio após seis anos.
“A absolvição de todos os réus pelo incêndio no Ninho do Urubu demonstra a quem a justiça realmente serve”, escreveu.
Já a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) também criticou a decisão e se solidarizou com as famílias. “Esse resultado é terrível, as palavras do pai de um dos meninos expressa nosso sentimento de indignação”, afirmou.
