As comunidades dos territórios indígenas do Médio Xingu, no Pará, pedem a suspensão da licença para instalação do empreendimento de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun, na região de Altamira. A informação foi divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na segunda-feira (11).
Segundo nota da entidade, a proposta de exploração na área da Volta Grande do Xingu existe desde 2012 e teve a permissão concedida em decisão individual do desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em 14 de abril.
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A licença de instalação foi originalmente concedida em 2017 e posteriormente suspensa pela Justiça. No entanto, ela foi restabelecida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará por meio de nota técnica, após o parecer favorável do TRF1.
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O conselho informa que a licença de instalação ocorreu sem a apresentação de novos estudos ambientais e sem realização adequada da consulta prévia aos povos indígenas afetados, além de contrariar recomendações técnicas e questionamentos do Ministério Público Federal (MPF).
O planejamento prevê a ocupação de uma área de 2 mil hectares de terras públicas, com a escavação de 620 milhões de toneladas de terra no município de Senador José Porfírio (PA) e expansão equivalente a milhares de campos de futebol. A organização destaca impactos em toda a região de Altamira e nos territórios indígenas do Médio Xingu.
O empreendimento da Belo Sun, aponta o comunicado, atingirá diretamente pelo menos oito etnias indígenas, incluindo povos em isolamento voluntário. Cerca de 25 comunidades ribeirinhas e 500 famílias de assentados da reforma agrária também podem ser afetadas.
De acordo com o conselho, o laudo técnico elaborado pelo geofísico Steven H. Emerman, da Universidade de Princeton, recomenda a rejeição do projeto pelas autoridades brasileiras com base na alta probabilidade de falha da barragem de rejeitos.
Outro documento, elaborado pela Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), indica falhas na metodologia de avaliação de impacto e na ausência de simulações de cenários de ruptura de barragem.
O montante de rejeitos previsto é três vezes maior do que o de Brumadinho (MG), onde houve o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em 2019. Mais de 270 pessoas morreram no ocorrido.
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“Em comparação com o crime ocorrido em Minas Gerais, os estudos independentes identificaram que uma inundação da barragem de Belo Sun chegaria ao rio Xingu em sete minutos, cobrindo a distância inicial de 41 km em apenas duas horas”, afirma o Cimi.
As comunidades indígenas relatam que os processos de consulta foram realizados sem contemplar todos os povos possivelmente afetados pelo empreendimento.
Em resposta, as mulheres líderes dos povos Juruna, Xikrin, Arara, Parakanã e Xipaya protestam há dois meses contra a liberação para a mineração da Belo Sun. As lideranças ocuparam, no dia 5 de março, a sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Altamira. A mobilização durou mais de 30 dias.
O tema também foi uma das principais reivindicações do Acampamento Terra Livre (ATL), que reuniu representantes de grande parte dos 391 povos indígenas do Brasil, em Brasília (DF).
