O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou, na segunda-feira (18), as influenciadoras Kerollen Vitória Cunha e Nancy Gonçalves Cunha Ferreira, rés por injúria racial após oferecer uma banana e um macaco de pelúcia para crianças negras em vídeo divulgado nas redes sociais.
A decisão foi emitida pela juíza Simone de Faria Ferraz, da 1ª Vara Criminal de São Gonçalo, e sentenciou as duas mulheres a 12 anos de prisão em regime fechado. Além do cárcere, ambas foram condenadas ao pagamento de R$ 20 mil de indenização para cada uma das vítimas, com correção monetária.
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O caso aconteceu em maio de 2023. Na ocasião, mãe e filha, que possuíam mais de 12 milhões de seguidores nas redes sociais, produziram vídeos abordando uma criança de nove anos e outra de dez, e oferecendo os objetos em tom de deboche.
A magistrada ressaltou que o caráter humorístico do vídeo configura racismo recreativo, tipificado pela Lei 7.716/1989, e ampliou as penas pelo fato do crime ter sido cometido por mais de uma pessoa.
No processo, Ferraz entendeu que as condenadas “monetizaram a dor das vítimas” e “animalizaram” as crianças, que foram alvos de bullying e isolamento social após a divulgação do conteúdo.
A juíza negou a tese apresentada pela defesa das influenciadoras, na qual alegava que as duas não tinham o conhecimento que a prática se configuraria como racismo. A alegação também culpava a denunciante do caso por causar alarde ao denunciar o vídeo.
“Ao afirmarem que nada fizeram, que ao outro cabia a culpa da disseminação do ódio, lavaram as mãos, brancas, como senhores de engenho antes de cada taça de vinho”, declarou em trecho da decisão.
Kerollen e Nancy poderão recorrer da sentença em liberdade, mas terão que seguir as medidas cautelares impostas pela Justiça anteriormente. Ambas estão proibidas de publicar conteúdos similares nas redes sociais e de manter contato com as vítimas.
