O Tribunal do Júri em Salvador condenou os dois homens acusados pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. O julgamento começou na segunda-feira (13) e terminou na noite de terça-feira (14) no Fórum Ruy Barbosa.
O executor do crime, Arielson da Conceição Santos, recebeu pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão. O mandante, Marílio dos Santos, foi condenado a 29 anos e 9 meses de prisão. Ambos cumprirão a pena em regime inicial fechado. Arielson também foi condenado por roubo.
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Os jurados acolheram a tese da acusação e reconheceram o homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de uso restrito.
Mãe Bernadete foi executada em 17 de agosto de 2023, dentro de sua residência, na sede da associação quilombola no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
A líder religiosa foi alvejada com 25 tiros de arma de fogo. Três netos dela, de 12, 13 e 18 anos, estavam na casa no momento do crime.
As investigações da Operação Pacific, realizadas pela Polícia Civil com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 7ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, apontaram que o assassinato teve motivação direta.
Mãe Bernadete se posicionou de forma firme contra a expansão do tráfico de drogas no quilombo. Ela também lutou pela retirada de uma barraca de propriedade de Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista”, usada para comércio de drogas.
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A juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos manteve a prisão preventiva de Arielson da Conceição Santos. Em relação a Marílio dos Santos, a magistrada expediu mandado de prisão, ainda pendente de cumprimento. O réu está foragido, mas constituiu defesa para o julgamento.
O processo foi transferido de Simões Filho para Salvador por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia. O desaforamento garantiu uma sentença imparcial.
Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus também foram denunciados pelo assassinato. Eles ainda serão submetidos a julgamento.
Repercussão e cobrança por justiça
Jurandir Pacífico, filho da vítima, afirmou que o julgamento trouxe sensação de justiça após dois dias de sessão. Ele mencionou o impacto do crime e a repercussão no país.
“Foram dois dias cansativos, mas o que fica é a sensação da justiça sendo feita. Foi doloroso, um crime tão brutal que abalou não só a Bahia, mas o Brasil e o mundo. A defesa, como sempre, tentando defender o indefensável. Mas a gente tem que ter discernimento para ouvir e não absorver tudo isso. No final deu tudo certo. Se fez justiça”, desabafou.
A Anistia Internacional, organização não governamental de defesa dos direitos humanos, divulgou nota oficial em seu perfil nas redes sociais sobre o caso.
“Quase três anos após o assassinato de Mãe Bernadete Pacífico, os réus foram condenados. Um passo relevante no enfrentamento à impunidade em um país onde pessoas defensoras de direitos humanos seguem sob risco constante”, informa a publicação.
A organização destacou que o resultado é fruto da mobilização da família, da comunidade quilombola e de organizações que se recusaram ao silêncio e mantiveram viva a exigência por justiça.
“Ao mesmo tempo, o caso evidencia falhas graves na proteção de quem denuncia violações e atua na defesa de direitos”, aponta. A organização ainda reforçou que a responsabilização é fundamental, mas não é o suficiente.
“É preciso garantir a apuração completa dos fatos, a responsabilização de todos os envolvidos, reparação à família e medidas concretas de não repetição. Seguimos ao lado de quem luta por memória, verdade e justiça — para que defender direitos nunca mais custe a vida”, completa.
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