A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou, nesta quinta-feira (13), o júri popular dos acusados do assassinato do congolês Moïse Kabagambe. O crime aconteceu em janeiro de 2022, quando o imigrante foi espancado até a morte em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense.
Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca respondem por homicídio doloso triplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Um terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, também responde pelo crime, mas seu julgamento ocorrerá separadamente, ainda sem data marcada.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), os três agressores derrubaram, imobilizaram e espancaram Moïse, que recebeu ao menos 30 golpes, parte deles enquanto já estava no chão, sem chance de defesa.
Relembre o crime
Moïse Kabagambe, de 24 anos, foi brutalmente espancado até a morte no dia 24 de janeiro de 2022, em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A agressão ocorreu após ele cobrar pagamentos atrasados por diárias de trabalho. Imagens de câmeras de segurança registraram a sequência de ataques violentos.
O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que a morte foi causada por traumatismo torácico com contusão pulmonar, provocado pelos golpes sucessivos que a vítima recebeu enquanto estava imobilizada no chão.
O caso gerou indignação nacional e mobilizou movimentos negros, imigrantes e organizações de direitos humanos. Manifestações ocorreram em várias capitais brasileiras, exigindo justiça e medidas contra a violência racial e a discriminação de imigrantes africanos no Brasil.
A família de Moïse, que chegou ao Brasil fugindo da guerra na República Democrática do Congo, luta para que o crime não fique impune. O assassinato expôs a vulnerabilidade de trabalhadores informais e imigrantes diante da violência e da exploração. O júri popular decidirá se os réus são culpados e qual será a pena.
