O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Estado a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos à população negra. A decisão de segunda instância, publicada nesta semana, refere-se ao monitoramento policial realizado durante a “Caminhada São Paulo Negra”, em outubro de 2020, na gestão do ex-governador João Dória (PSDB).
O passeio turístico guiado, que acontece desde 2018, propõe apresentar a história e os marcos da presença negra na capital paulista. O trajeto inclui pontos como a Igreja dos Enforcados, a Estátua de Zumbi dos Palmares, a Ladeira da Memória, a Galeria do Reggae e o antigo pelourinho da Praça Sete de Setembro, onde atualmente está o Fórum João Mendes.
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Segundo a ação movida pela Defensoria Pública, durante cerca de três horas, o grupo de 14 participantes, incluindo dois guias, foi seguido por viaturas, motocicletas e membros da cavalaria da Polícia Militar. O acompanhamento aconteceu sem justificativa oficial, configurando, para os defensores, uma conduta discriminatória.
A abordagem foi registrada em vídeo e amplamente divulgada nas redes sociais. Em uma das gravações, o jornalista Guilherme Soares Dias, cofundador do Guia Negro e um dos organizadores do tour, relatou o ocorrido: “A caminhada São Paulo Negra está sendo acompanhada pela polícia, isso mesmo. Eles vieram monitorar o que a gente está falando. A gente está falando sobre a história preta, sobre essa história que vocês tentaram apagar e que a gente não vai deixar morrer.”
Indenização deve ser revertida a ações de afroturismo
A condenação da Justiça prevê que o valor da indenização seja destinado a um fundo gerido pelo Estado. Os idealizadores do Guia Negro, Heitor Salatiel e Guilherme Soares Dias, defenderam em nota publicada nas redes sociais que a quantia seja aplicada em iniciativas voltadas ao afroturismo, especialmente ações voltadas a formações para policiais, professores e estudantes da rede pública.
“Queremos que o dinheiro vá para um fundo que seja usado para ações de afroturismo por parte da PM, professores, escolas públicas. E que nunca mais pessoas negras sejam criminalizadas por andarem na rua, fazerem seu trabalho ou promoverem a sua cultura”, declararam.
