Aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula. Mesmo após a promulgação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas, a política ainda não se traduziu como experiência reconhecida pelos estudantes no cotidiano escolar.
Este dado é apresentado na pesquisa “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, uma iniciativa de Geledés Instituto da Mulher Negra e Alana, realizada pelo Afro-cebrap. O estudo tem como base os microdados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023, principal instrumento do governo federal para avaliar a educação básica no país.
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Aplicado periodicamente, o Saeb reúne informações de quem estuda, de docentes e de equipes gestoras de escolas públicas e privadas, subsidiando a formulação e o monitoramento de políticas educacionais em nível nacional, estadual e municipal.
“A pesquisa mostra que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência reconhecida por quem estuda, o que evidencia limites importantes na implementação da LDB, que é a principal norma que orienta a educação nacional e que foi alterada pelas Leis 10.639 e 11.645 há cerca de 20 anos, tornando obrigatório o ensino de temáticas étnico-raciais”, afirma Flavia Rios, coordenadora de projeto no Afro-Cebrap, que coordena a pesquisa.
Distância entre práticas declaradas pelos professores e a percepção da classe estudantil
Para a análise do estudo, foram selecionadas variáveis consideradas relevantes para a temática da educação das relações étnico-raciais. Entre elas, destaca-se a percepção dos estudantes sobre a abordagem da desigualdade racial em sala de aula.
Também foram incluídas variáveis voltadas à construção do perfil dos indivíduos e à compreensão de fatores associados a essa percepção, considerando raça/cor e sexo dos estudantes.
Além disso, foram analisadas variáveis em nível escolar, como raça/cor e sexo dos professores, bem como a aplicação da temática pelos docentes. Por fim, incluíram-se variáveis contextuais que contribuem para a caracterização do ambiente escolar e da localização das escolas, tais como região, unidade federativa e tipo de escola.
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Na análise, há um descompasso entre o que os docentes afirmam fazer em sala de aula e o que é reconhecido pela classe estudantil. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do Ensino Fundamental e 71,6% do 3º ano do Ensino Médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do Fundamental e 46,8% do Médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema.
“Enquanto pesquisas anteriores revelaram a baixa institucionalização da política de educação para relações étnico-raciais nas escolas, os dados do Saeb nos indicam maior disposição de professores para abordarem o tema em sala de aula. Por isso, é importante que governos se mobilizem para que a percepção de estudantes sobre o ensino da história e cultura negra e indígena seja reconhecida e apropriada da forma como os movimentos negros e indígena desejaram”, reforça Beatriz Benedito, analista de políticas públicas do Alana.
Neste caminho, os dados analisados indicam que a frequência faz diferença: quando o professor afirma trabalhar a temática de forma recorrente, a probabilidade de o estudante reconhecer essa abordagem aumenta em 18%.
Desigualdades por raça, região e tipo de escola
A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia de forma significativa também conforme o contexto escolar e o perfil de quem estuda. A autodeclaração racial é o principal fator que influencia a percepção dos estudantes sobre a abordagem das desigualdades raciais em sala de aula.
Os dados mostram que, em relação aos estudantes a percepção de ausência do tema é mais elevada nas escolas privadas (60,8% de estudantes no ensino fundamental e 60,8% de estudantes no ensino médio) do que na rede pública (51,4 % de estudantes no ensino fundamental e 51,9% de estudantes no ensino médio);
Pessoas brancas que estudam na educação básica apresentam maior proporção de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido (53,5 % no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio), em comparação a pessoas pretas (50 % no ensino fundamental e 51,2 no ensino médio), pardas (50,5 % no ensino fundamental e 50,2% no ensino médio) e indígenas (49,5% no ensino fundamental e 46,8% no ensino médio).
As regiões Sul e Sudeste concentram os maiores percentuais de pouca ou nenhuma percepção (51,2% no ensino fundamental e 52,9% no ensino médio e 52,1% no ensino fundamental e 54% no ensino médio, respectivamente), enquanto o Nordeste apresenta os menores índices (49% no ensino fundamental e 48,3% no ensino médio). No Centro-Oeste, o percentual de pouca ou nenhuma percepção é de 52% no ensino fundamental, e 52% no ensino médio.
“Os dados demonstram o desafio do compromisso com a educação antirracista se consolidar nas ações de docentes não negros e da rede privada, assim como a ampliação do compromisso com a educação das relações étnico-raciais em todas as regiões brasileiras”, destaca Suelaine Carneiro, coordenadora do Porgrama Educação e Pesquisa de Geledés.
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Entre as principais recomendações do estudo estão realizar o monitoramento e avaliação permanente da implementação das leis 10.639 e 11.645; fortalecer a formação continuada e obrigatória de professores e equipes gestoras em educação para as relações étnico-raciais; ampliar a diversidade racial no corpo docente, implementar ações de educação das relações étnico-raciais e monitorar e criar protocolos para o enfrentamento ao racismo, com atenção especial às escolas privadas; promover o uso de materiais e recursos pedagógicos com intencionalidade; e incentivar a criação de espaços permanentes de diálogo entre docentes e quem estuda sobre o tema.
