O Ministério de Minas e Energia oficiou, na segunda-feira (26), a Agência Nacional de Mineração (ANM) solicitando que medidas rigorosas e imediatas sejam tomadas em relação aos novos vazamentos registradas em áreas operacionais da Vale S.A, em Congonhas (MG).
O primeiro incidente ocorreu no domingo (25), após um vazamento de lama na mina da Fábrica, na divisa do município com Ouro Preto. A segunda ocorrência, segundo a prefeitura congonhense, aconteceu na segunda-feira, em uma estrutura de drenagem da mina Viga, localizada entre os bairros Plataforma e Esmeril. A Defesa Civil informou que houve impactos de natureza ambiental.
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No ofício, o ministro Alexandre Silveira cobra a interdição da operação da Vale, se necessário, para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente.
Silveira determinou a abertura de apuração das responsabilidades nos episódios e solicitou que a pasta seja informada continuamente sobre os desdobramentos das ações de fiscalização e demais providências adotadas pela agência reguladora.
Em nota à imprensa, a ANM informou que não houve ruptura, colapso ou comprometimento das estruturas de barragens ou pilhas de mineração nas áreas utilizadas pela corporação.
“As duas situações são acompanhadas por equipes técnicas da Agência, com verificação das condições de funcionamento das estruturas envolvidas e das medidas adotadas pelo empreendedor. A apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, com aplicação das sanções cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades, nos termos da legislação vigente”, diz trecho do comunicado.
