A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) denunciaram, na terça-feira (18), uma atuação racista da juíza titular da Vara Agrária da Comarca de São Luís em relação às comunidades quilombolas maranhenses.
Em nota, as entidades informaram que, durante uma reunião de inspeção judicial no quilombo Onça e uma palestra no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), a juíza Dra. Luzia Madeiro Neponucena teria se dirigido de forma autoritária e desrespeitosa, solicitando comprovações de que o local seria uma comunidade quilombola.
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O comunicado diz que a magistrada também questionou a identidade coletiva do território, duvidando de sua história comunitária. A área teve sua história comprovada desde 1905 e possui certificação da Fundação Cultural Palmares, além de ter uma escola municipal que atende crianças e adolescentes quilombolas há 46 anos.
Em sua fala na palestra, a juíza agrária teria afirmado que a titulação quilombola faria as pessoas “permanecerem escravizadas para o resto da vida”, uma vez que as terras tituladas não poderiam ser dadas em garantias para bancos ou vendidas.
“A magistrada tenta desqualificar a luta ancestral por territórios livres e induz os quilombolas a transformarem seus territórios tradicionais de pertencimento em mercadorias penhoráveis pelo sistema bancário”, diz trecho da nota.
Na palestra, Neponucena teria declarado que considera os quilombos como “ruínas de engenho” e orientado a realização de assembleias para a deliberação da negação da identidade coletiva e o encaminhamento de pedidos de cancelamento das certidões de autodefinição quilombola.
“A postura da juíza expressa racismo institucional e fundiário, demonstra sua parcialidade quanto à questão quilombola, atualiza padrões de colonialidade e representa apoio ao desmanche de políticas públicas construídas após séculos de luta dos povos negros aquilombados”, defendeu a CPT.
A Comissão Pastoral destaca que a atuação da juíza viola a Constituição Federal, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assegura o respeito e proteção às comunidades quilombolas pelo Judiciário.
A Alma Preta tentou contato com a Vara Agrária da Comarca de São Luís do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para explicações sobre a denúncia, mas não obteve respostas até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
