O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal solicitando o bloqueio imediato de R$ 60 milhões da mineradora Vale para garantir medidas de recuperação ambiental do Rio Cateté e a reparação de danos ao povo indígena Xikrin, em Ourilândia do Norte, no sudoeste do Pará.
A medida também pretende destinar recursos para a realização de estudos técnicos independentes. Em nota, o órgão informou que o Rio Cateté foi impactado pelo empreendimento de mineração de ferroníquel Onça Puma.
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De acordo com o MPF, o rio e as comunidades indígenas estão expostos à contaminação contínua por metais pesados, gerando uma “crise sanitária crítica e progressiva”. A empresa nunca implementou medidas efetivas para evitar a contaminação.
O Ministério Público já move uma ação civil pública contra a Vale pela problemática, ajuizada em 2011. O órgão declara que, ao longo do processo, houve diversas tentativas de acordos e suspensões processuais, mas nenhuma delas foi bem-sucedida.
O pedido de bloqueio também solicita que o dinheiro seja transferido imediatamente para uma conta ligada à Justiça, medida que deve ser acompanhada da criação de uma gestão independente por meio da nomeação de instituições técnicas independentes. A iniciativa visa viabilizar a elaboração de um plano de trabalho e execução dos estudos, sob supervisão judicial.
O Complexo Mineral Onça Puma está entre as maiores produções de níquel do país, com uma capacidade de produção nominal de 40 mil toneladas por ano e um investimento de US$ 480 milhões (o equivalente a aproximadamente R$ 2,5 bilhões). Em 2024, a siderúrgica finlandesa Outokumpu encerrou contratos com a mineradora na Serra dos Carajás, em decorrência das suspeitas de contaminação do Cateté.
