O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região condenou, na segunda-feira (26), a subsidiária nordestina da Nestlé Alimentos e Bebidas LTDA a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais a um trabalhador negro vítima de racismo.
A decisão, emitida pela 9ª Câmara do TRT, destaca que os autos comprovaram que o funcionário era tratado de forma racista e humilhante pelo seu superior, que proferia comentários pejorativos relacionados à cor de sua pele.
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De acordo com a vítima, as ofensas eram feitas publicamente, diante de outros colegas de trabalho. O caso foi denunciado para uma supervisora e ao setor de recursos humanos, que não adotou nenhum procedimento de apuração interna ou providência.
Conforme o entendimento do colegiado, as declarações das testemunhas evidenciam um “comportamento absolutamente inaceitável”, que ultrapassa os limites do respeito à dignidade humana.
A decisão ainda destaca que as palavras utilizadas pelo superior eram “indiscutivelmente ofensivas” e que trazem um histórico de violência, discriminação e marginalização da população negra, contribuindo assim para a perpetuação do racismo estrutural.
“O racismo estrutural é um fenômeno histórico e institucionalizado, e permanece influenciando a sociedade, o que se reflete nas desigualdades constatadas em diversas esferas, inclusive no ambiente laboral”, diz trecho do documento judiciail.
Os magistrados também atenderam o pedido do denunciante e aumentaram o valor da indenização, originalmente fixada em R$ 20 mil pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Para o aumento, foi considerado o porte e o capital da empresa.
