Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Sem cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Sem cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Sem cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Sem cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Sem cookies para exibir.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Nova modalidade do FGTS, o saque-aniversário, prejudica trabalhadores negros a longo prazo

Quem optar pelo saque anual ficará sem o benefício em caso de demissão sem justa causa; Segundo economista, mudança afeta principalmente os grupos em situação de vulnerabilidade social

31 de julho de 2019

O governo federal anunciou no fim de julho mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As regras vigentes foram alteradas por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Entre as mudanças, está a nova modalidade de saque do recurso chamada saque-aniversário e que deve passar a valer em abril de 2020.

PUBLICIDADE

Quer receber nossa newsletter?

Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!

O modelo permite que o trabalhador opte por sacar parte do saldo disponível na conta do FGTS no mês do seu aniversário. Quanto menor for o valor que a pessoa possui na conta, maior o percentual do saque, podendo variar de 5% até 50% do valor total disponível.

Os trabalhadores que não optarem pelo saque anual, permanecerem no sistema atual chamado saque-rescisão.

Jair Bolsonaro defendeu a medida como uma forma de “devolver para a população o direito de consumir” e a apontou como uma “saída para os brasileiros endividados”.

A economista e mestranda em Economia Política Mundial, Gabriela Chaves, alerta que as pessoas que optarem pelo saque anual vão ficar sem o benefício em caso de demissão sem justa causa.

“Os detalhes sobre esse sistema de saque-aniversário não estão claros, mas a partir da medida provisória apresentada, o maior problema é que o trabalhador fica impedido de sacar o saldo da conta do FGTS quando for demitido sem justa causa”, afirma.

Gabriela Chaves avalia que os trabalhadores mais prejudicados pela mudança serão os que vivem em situação de maior vulnerabilidade social e que os efeitos serão sentidos a longo prazo.

“Na prática, as pessoas mais impactadas são os grupos historicamente vulnerabilizados, como os negros. Essa parcela da população, que possui menos empregos com carteira assinada, precisa entender que os problemas acarretados por essas mudanças são questões de longo prazo”, pondera.

As estatísticas mostram que a população negra lidera o índice de desemprego no país. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa chegou a 64,6% no quarto trimestre de 2018.

O governo de Jair Bolsonaro também anunciou no fim deste mês a liberação de saques de até R$ 500 por conta do FGTS, entre setembro e março.

Para a economista, a estratégia do governo de estimular o uso do valor disponível nas contas do FGTS para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do país é inapropriada.

“Isso é uma grande cilada do ponto de vista econômico, que se agrava pela falta de educação financeira da população. O FGTS deve ser investido na criação de uma reserva de emergência ou de um investimento com vistas à aposentadoria, que da forma como todos conhecem acabou”, conclui Gabriela Chaves.

As mudanças anunciadas na estrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço não alteram as outras formas de saque previstas em lei, como para compra de imóvel e tratamento de doenças graves, que continuam em vigor.

Apoie jornalismo preto e livre!

O funcionamento da nossa redação e a produção de conteúdos dependem do apoio de pessoas que acreditam no nosso trabalho. Boa parte da nossa renda é da arrecadação mensal de financiamento coletivo.

Todo o dinheiro que entra é importante e nos ajuda a manter o pagamento da equipe e dos colaboradores em dia, a financiar os deslocamentos para as coberturas, a adquirir novos equipamentos e a sonhar com projetos maiores para um trabalho cada vez melhor.

O resultado final é um jornalismo preto, livre e de qualidade.

  • Nataly Simões

    Jornalista focada na cobertura racial e de direitos humanos. Editora na Alma Preta, foi eleita em 2023 uma das 50 jornalistas negras mais admiradas da imprensa brasileira.

Leia mais

PUBLICIDADE

Destaques

Cotidiano