A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou na última quinta-feira (14) um acordo internacional que incentiva o intercâmbio na área do audiovisual entre o Brasil e a África do Sul. O acordo foi assinado pelas autoridades dos dois países em 2018 e o Projeto de Decreto de Lei (PDL) segue ao Plenário do Senado.
Esse é o primeiro acordo do gênero com um país africano, que visa facilitar questões como vistos de trabalho, importação de equipamentos e utilização de locações de filmes entre as partes. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) emitiu um relatório de aprovação, que foi lido pelo senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT).
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O texto do PDL 1.130/2021, de autoria da Câmara dos Deputados, afirma que acordos bilaterais de coprodução audiovisual têm sido estratégia cada vez mais adotada por países que possuem produção nacional relevante e que almejam conquistar mais espaço internacional.
O documento ainda defende que, em termos culturais, econômicos e políticos, há uma conveniência em firmar parceria com a África do Sul, que possui uma indústria audiovisual que se destaca internacionalmente.
Caso seja aprovada, as autoridades competentes responsáveis pela implementação serão a Fundação Nacional de Cinema e Vídeo, por parte da África do Sul, e a Ancine, em solo brasileiro.
Neste cenário, as obras audiovisuais coproduzidas em conformidade com o acordo serão consideradas obras audiovisuais nacionais no território das partes e terão direito a todos os benefícios que são ou possam vir a ser concedidos.
O relatório relembra as parcerias que já existem entre Brasil e África do Sul, como no âmbito do Brics e do G20, e a parceria deve fortalecer ainda mais a troca cultural e educacional. Um documento do Itamaraty destaca que, hoje, mais de 3 mil brasileiros vivem na África do Sul, o maior contingente de brasileiros num país africano.
