O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais coletivos por crime de racismo e discurso de ódio contra lideranças indígenas. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), na quinta-feira (15).
Segundo o MPF, o crime ocorreu em 21 de agosto de 2022, em uma churrascaria no município de Belterra (PA). À época, enquanto um grupo de aproximadamente 20 lideranças da comunidade do Maguari almoçava em um restaurante, William Martins Lopes dirigiu-se à mesa e, em tom agressivo e depreciativo, proferiu ofensas.
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Na ocasião, Lopes questionou a legitimidade étnica dos presentes e sugeriu estar em risco pela presença dos indígenas. Em seguida, informou estar armado e disposto a utilizar a força. O episódio provocou risos entre outros clientes do estabelecimento.
O caso foi presenciado pelo procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe Palha, que teria alertado o homem sobre sua conduta discriminatória e solicitado que se retirasse do local. Mesmo assim, Lopes seguiu com os ataques. As lideranças precisaram sair do local, devido ao medo da violência.
Durante o inquérito civil do Ministério Público, as vítimas relataram impactos causados pela agressão. Uma das lideranças declarou que ficou insegura de usar seus adereços culturais em público. Também houve relatos de mulheres indígenas que não quiseram sair sozinhas do hotel ou não conseguiram dormir.
A sentença do magistrado negou que as ofensas foram proferidas em tom de brincadeira, tese apresentada pela defesa do réu. O documento destaca que o contexto posterior reforça o caráter racista das falas, pois expôs em ambiente público estereótipos discriminatórios que atentam contra toda a coletividade indígena.
“Restou comprovado que o réu questionou a identidade étnica das vítimas e proferiu frases de teor depreciativo […], além de ameaçar o uso de força armada e exposição vexatória perante os demais clientes do estabelecimento”, registrou o magistrado em trecho do parecer.
