A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) denunciou, na quinta-feira (21), violações de direitos contra o Quilombo Igarapé do Palha, na cidade de Ferreira Gomes, no Amapá, após uma inundação provocada pela operação de hidrelétricas instaladas no Rio Aguari.
Segundo a entidade, a cheia destruiu moradias, áreas de plantio e criações de animais da comunidade. A denúncia foi encaminhada pela organização ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além dos ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.
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A Associação Quilombola do Igarapé da Palha (Auipa) informou que a inundação ocorreu após operação integrada das usinas Ferreira Gomes, Cachoeira Caldeirão e Coaracy Nunes.
Em nota à imprensa, a CONAQ destaca que a abertura das comportas aconteceu sem plano de contingência e sem a consulta livre, prévia e informada às famílias quilombolas.
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A coordenação nacional também cobra o envio imediato de equipes técnicas ao território para realização de vistorias independentes e auditoria nos planos de manejo das usinas.
A entidade pede ainda a responsabilização administrativa das concessionárias pelos impactos ambientais e sociais causados à comunidade tradicional.
O ocorrido, aponta a CONAQ, agravou a situação de insegurança alimentar no quilombo ao comprometer atividades essenciais para a sobrevivência das famílias, como a pesca artesanal e a agricultura familiar.
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Para a coordenação nacional, a proteção dos territórios quilombolas é fundamental para garantir direitos humanos, soberania alimentar e preservação ambiental na região amazônica.
