A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Edel Moraes, representou a Presidência da COP30 na Semana do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Adis-Abeba, Etiópia, na quarta-feira (3). Em sua intervenção, defendeu a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades locais como condição para frear o aquecimento global.
Segundo ela, esses grupos não são apenas vulneráveis, mas vulnerabilizados pela ausência histórica de políticas públicas. “Sem comunidades locais, não há ação climática eficaz. No Brasil, aprendemos muito sobre isso ouvindo nossos povos indígenas, povos quilombolas e comunidades locais que há séculos cuidam da terra, da água e da floresta”, afirmou, segundo a comunicação do Ministério.
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O encontro “Fortalecendo o Papel das Comunidades Locais no Processo da UNFCCC” foi organizado pela Presidência da COP30 em parceria com a Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais da Convenção da ONU para o Clima. Pela primeira vez, representantes comunitários puderam relatar experiências, apresentar práticas eficazes e discutir formas de inclusão em políticas nacionais.
O debate reuniu integrantes de comunidades locais dos cinco grupos regionais da ONU, além de representantes de países menores, organizações internacionais e autoridades brasileiras, entre eles Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial.
Políticas brasileiras em andamento
Edel Moraes destacou que o Brasil fortaleceu a inclusão das comunidades tradicionais em dois instrumentos centrais. O primeiro é o Plano Clima, que guiará a política nacional até 2035 e prevê planos setoriais específicos para povos indígenas e comunidades tradicionais.
O segundo é o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em elaboração, que busca assegurar direitos, proteção territorial, inclusão produtiva e fortalecimento da governança comunitária.
No encerramento, Edel Moraes afirmou que a Conferência do Clima de Belém, em novembro, precisa consolidar avanços concretos. “A COP30 não será apenas mais uma conferência, será um momento de transformarmos a ambição em ação, em diálogos, resultado e cooperação, um mutirão pela vida e pelo clima”, disse.
A Semana do Clima segue até sábado (6) e antecede a segunda Cúpula do Clima da África, marcada para 8 a 10 de setembro, que contará com a presença de chefes de Estado.
