A Justiça Federal determinou, na terça-feira (12), que seja interrompida imediatamente qualquer obra em imóvel irregular construído dentro e no entorno do território do Terreiro da Casa Branca, primeiro terreiro de candomblé tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Salvador (BA), em 1984.
Desde 2021, os membros do terreiro denunciam as invasões e a construção irregular de um imóvel, que chegou a ter cinco pavimentos e invade a privacidade do bem cultural tombado pelo Iphan.
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Na decisão, o juiz federal substituto, Robson Silva Mascarenhas, determina que “seja interrompida imediatamente qualquer obra no imóvel e que [o acionado] apresente, no prazo de 30 dias, projeto de engenharia para demolição dos dois pavimentos superiores, o qual deverá ser submetido ao Iphan e ao município de Salvador para aprovação, tudo sob pena de multa e de outras sanções processuais que se façam necessárias”.
Segundo Isaura Genoveva Neta, ekedi e advogada do terreiro, disse, em nota publicada pelo Iphan que a decisão foi recebida com muita felicidade pela comunidade. Já o presidente da organização, Leandro Grass, ressaltou que a decisão da Justiça reforça a necessidade de proteção do Estado para espaços sagrados de matriz africana.
O terreiro
O Ilê Axé Iá Nassô Ocá ou Terreiro da Casa Branca é um exemplar típico do modelo básico jeje-nagô, sendo o centro de culto religioso negro mais antigo de que se tem notícia da Bahia e do Brasil, considerado com a matriz da nação Nagô. Tombado pelo município de Salvador, em 1982, e pelo Iphan, em 1984, é possível ligar suas origens à Casa Imperial dos Iorubá, representando um monumento no qual sobrevive a rica tradição de Oió e de Ketu.
