A Universidade Federal do ABC (UFABC) aprovou a criação de cotas raciais para a carreira docente, com a reserva de 40% das vagas para professores negros. Segundo a instituição de ensino superior, o percentual foi calculado com base no Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o estado de São Paulo.
A reserva será aplicada sobre a totalidade das contratações em editais de concursos públicos, processos seletivos simplificados e demais vagas que surgirem durante os certames.
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Para a relatora da proposta, professora Regimeire Maciel, a adoção de cotas para o corpo docente permitirá que a UFABC cumpra a Lei de Cotas, cuja alteração foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 3 de junho.
Maciel reforça que a aprovação da iniciativa deixa uma importante mensagem para a comunidade acadêmica e a sociedade em geral de que é necessário adotar medidas viáveis no combate às diversas formas de racismo.
A Lei 1.958/2021 substituiu a Lei de Cotas, em vigor desde 2012, e ampliou para 30% o percentual de vagas para pessoas negras em concursos públicos. A nova norma também incluiu indígenas e quilombolas como beneficiários das vagas afirmativas.