O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Citatb) denunciou, na quinta-feira (5), um vereador por avançar com o carro em direção ao protesto indígena contra a privatização de hidrovias no Rio Tapajós em Santarém, no oeste do Pará.
Em comunicado, a organização informou que, durante a vigília da barreira instalada na BR-163, que liga o município a Cuiabá (MT), um veículo conduzido pelo vereador Malaquias Mottin (PL) avançou contra o bloqueio. No vídeo divulgado por lideranças indígenas, é possível ver o carro acelerando em direção a um manifestante.
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“O movimento indígena repudia a tentativa de homicídio e reafirma que a mobilização é legítima e pacífica, em defesa do Rio Tapajós, dos territórios e do direito à Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa-Fé (Convenção 196 da OIT). A violência e a provocação não vão nos calar”, diz o comunicado.
O Citatb exige a apuração urgente do ocorrido e a responsabilização do autor, além da garantia de segurança para os manifestantes, lideranças e testemunhas.
O vereador Malaquias Mottin se manifestou nas redes sociais e acusou os manifestantes indígenas de suposta agressão com porretes. Segundo o parlamentar, sua esposa, cadeirante, teria sofrido tentativa de agressão.
“A família encontra-se profundamente abalada com o ocorrido, especialmente diante do fato de o casal ser idoso e ter sido submetido a uma situação de grave risco. Ressaltamos que o direito à manifestação é assegurado pela Constituição Federal, devendo, contudo, ser exercido de forma pacífica, sem violência, sem ameaças e com respeito”.
O protesto
No dia 22 de janeiro, os 14 povos indígenas do Baixo Tapajós iniciaram uma mobilização que ocupou o porto da empresa multinacional norte-americana Cargill, em Santarém.
Os protestos pedem a derrubada do Decreto nº 12.600/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que incluiu hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Plano Nacional de Desestatização (PND) e possibilita a privatização de serviços de manutenção da navegabilidade, como a dragagem.
O processo de dragagem consiste na retirada de sedimentos no fundo do rio para aumentar a largura e a profundidade do leito. Além de alterar o curso da água, a prática põe em risco a pesca, o território e o modo de vida dos povos tradicionais que vivem na região.
Lideranças indígenas informam que a medida foi validada sem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem a realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades.
Na última terça-feira (3), os manifestantes bloquearam a entrada do Aeroporto de Santarém em apoio ao protesto, que já dura 15 dias.
Em resposta, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reconheceu as demandas apresentadas pela população indígena e declarou que não há autorização, cronograma ou decisão tomada para a realização de obras de dragagem no Rio Tapajó.
“O MPI reconhece, ainda, que o contexto do estado do Pará é marcado por histórico de violência contra povos indígenas e defensores de direitos humanos. Por essa razão, reafirma seu compromisso com o dever de prevenção, atuando para que não se ampliem conflitos que exponham lideranças a riscos. A consulta prévia não pode ocorrer em contextos de ameaça, coerção ou decisões previamente tomadas”, informou a pasta.
