A ocupação dos 14 povos indígenas do Baixo Tapajós no porto da empresa multinacional norte-americana Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, completou 12 dias nesta segunda-feira (2). Além dos indígenas, a ação tem apoio da sociedade civil.
Iniciada no dia 22 de janeiro, a articulação requer a derrubada do Decreto nº 12.600/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento inclui hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Plano Nacional de Desestatização (PND) e possibilita a privatização de serviços de manutenção da navegabilidade, como a dragagem.
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O processo de dragagem consiste na retirada de sedimentos no fundo do rio para aumentar a largura e a profundidade do leito. Além de alterar o curso da água, a prática põe em risco a pesca, o território e o modo de vida dos povos tradicionais que vivem na região.
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Citatb) informou que os editais de licitação já foram iniciados pelo governo federal, sem a devida realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A consulta prévia, livre e informada às comunidades também não teria sido realizada.
Em nota nas redes sociais, a Citatb informou que, na manhã desta segunda-feira, foi realizado um ritual de abertura que reuniu as 14 etnias do Baixo Tapajós.
“É com espiritualidade, união e resistência que seguimos firmes na ocupação, reafirmando nossos direitos, nossa ancestralidade e a defesa da vida e do território. Seguimos. Os povos do Baixo Tapajós estão de pé”, diz trecho do comunicado.
