O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) tornou na quinta-feira (21) o vice-prefeito da cidade de São José do Rio Preto (SP), Fábio Marcondes (PL), réu por injúria racial, após o político chamar um segurança negro do Palmeiras de “macaco”, em fevereiro deste ano.
Na ocasião, o vice-prefeito foi filmado discutindo com o funcionário no fim de uma partida pelo Campeonato Paulista, que ocorreu no Estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol (SP). Durante a briga, Marcondes chamou o trabalhador de “macaco velho”, entre outros xingamentos.
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À época, o vice-prefeito solicitou licença médica da função e exoneração por tempo indeterminado do cargo de secretário de Obras, que também exercia na gestão municipal.
A 1ª Vara da Comarca de Mirassol acatou o pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que destaca que o réu ofendeu a dignidade do segurança em razão de sua raça e cor.
Além da perda de mandato, o MPSP solicita a instauração de um processo penal, a condenação e a aplicação de uma indenização por danos morais de, no mínimo, 50 salários mínimos. O valor equivale a mais de R$ 70 mil.
